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Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES
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Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Clóvis Pascolar
Localizada(s)
7
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Última atualização: 13/08/2025
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Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
ALTERA O CAPUT DO ART. 5º DA LEI 3.204 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Processo N°:
432/2025
Protocolo N°:
433
ID:
17027
Data:
11/04/2025 14:55:14
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Dr. Eliseu Siqueira
,
,
Bidim
,
Clóvis Pascolar
,
Jean Coelho
,
José Roberto Da Silva
,
Liu
,
Professor Messenas
,
Renan Foguetinho
,
Wladimir Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.229/1987, E LEI 3.165/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
292/2025
Protocolo N°:
293
ID:
16889
Data:
10/03/2025 07:32:43
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Clóvis Pascolar
,
Juscelino Henck
,
Sueli Alves Teodoro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.680/2012.
Processo N°:
79/2025
Protocolo N°:
79
ID:
16650
Data:
24/01/2025 17:39:06
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Clóvis Pascolar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.913/2017, E LEI 3.165/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
78/2025
Protocolo N°:
78
ID:
16648
Data:
24/01/2025 17:38:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Clóvis Pascolar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 3.120/2022, ART. 3º, ACRESCENTA O § 4º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
77/2025
Protocolo N°:
77
ID:
16649
Data:
24/01/2025 17:37:56
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Clóvis Pascolar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2024
DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE EM CONSTRUÇÃO DO BAIRRO VILA KENNEDY, LOCALIZADA NA RUA CARLOS LINDEMBERG DE “CRECHE ADELINA MARIA CARDOSO”.
Processo N°:
229/2024
Protocolo N°:
229
ID:
2799
Data:
16/09/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Clóvis Pascolar
,
Leandro da Kimacol
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
L 3272/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2024
DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DO BAIRRO RICARDO HOLZ “IGOR DOS SANTOS GARCIA DE ARAUJO”.
Processo N°:
144/2024
Protocolo N°:
144
ID:
2714
Data:
28/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Clóvis Pascolar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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