Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Wladimir Rocha 
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Última atualização: 12/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2025
DISPÕE SOBRE NORMAS DE CIRCULAÇÃO E SEGURANÇA PARA BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1116/2025 Protocolo N°: 1120 ID: 17717 Data: 12/11/2025 09:49:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81)
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira, Bidim, Renan Foguetinho, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO “PRAÇA PET” NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 979/2025 Protocolo N°: 983 ID: 17646 Data: 13/10/2025 07:16:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Conveniência Financeira e Previsão Orçamentária (Art. 38)
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2025
ASSEGURAR AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS OU DEPENDENTES EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO.
Processo N°: 783/2025 Protocolo N°: 786 ID: 17433 Data: 11/08/2025 07:08:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira, Renan Foguetinho, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2025
DETERMINA A IMPLEMENTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NAS VIAS PÚBLICAS QUE DÃO ACESSO ÀS ENTRADAS PRINCIPAIS DE ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 696/2025 Protocolo N°: 698 ID: 17333 Data: 03/07/2025 07:42:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Wladimir Rocha, Professor Messenas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
ALTERA O CAPUT DO ART. 5º DA LEI 3.204 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Processo N°: 432/2025 Protocolo N°: 433 ID: 17027 Data: 11/04/2025 14:55:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira, , Bidim, Clóvis Pascolar, Jean Coelho, José Roberto Da Silva, Liu, Professor Messenas, Renan Foguetinho, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAR ROTATIVO PELO PERÍODO DE DUAS (02) HORAS AOS VEÍCULOS DE CARGA
Processo N°: 427/2025 Protocolo N°: 428 ID: 17028 Data: 11/04/2025 14:49:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Wladimir Rocha
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PROCESSO
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