Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Romilson Araújo 
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Projeto de Lei Ordinária n° 11/2020
INSTITUI 'AGOSTO LILÁS' O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM BAIXO GUANDU- ES.
Processo N°: 23/2020 Protocolo N°: 23 ID: 916 Data: 30/01/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Romilson Araújo Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2020
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21/2020 Protocolo N°: 21 ID: 914 Data: 30/01/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Romilson Araújo Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2020
INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2020 Protocolo N°: 6 ID: 899 Data: 08/01/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Romilson Araújo Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2020
INSTITUI O FESTIVAL DE TALENTOS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2020 Protocolo N°: 5 ID: 898 Data: 08/01/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Romilson Araújo Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 720/2019 Protocolo N°: 720 ID: 845 Data: 18/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Romilson Araújo Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM NO ÂMBITO DE BAIXO GUANDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 666/2019 Protocolo N°: 666 ID: 791 Data: 29/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar da Fonseca, Romilson Araújo Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2019
DISPÕE SOBRE POSSIBILITAR O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADES REDUZIDAS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRIOS E ALUGADOS, ONDE FUNCIONEM ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETAMENTE EM BAIXO GUANDU /ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 251/2019 Protocolo N°: 251 ID: 377 Data: 18/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romilson Araújo Ferreira
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