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  Lei Ordinária 1.336/1989 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   CRIA CRECHE D. PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/06/1989

Temas

Educação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.003/1983 29/08/1983Menciona
Lei Ordinária1.004/1983 23/08/1983Menciona
Lei Ordinária1.003/1983 29/08/1983Incluicargos de Diretor e Babá
Lei Ordinária1.004/1983 23/08/1983Incluicargos de Coordenador de Truno; Monitor; Médico; Secretário; Auxiliar de Secretaria; Servente; Lavadeiras

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.714/1995 18/05/1995AlteraAnexo I; alíneas "b","c", "d" ,"e", "f" e "g" do art. 3º
Lei Ordinária1.699/1994 25/11/1994AlteraANEXO II-A
Lei Ordinária1.444/1991 01/02/1991RevogaEXCETO ART. 1º; ART. 2º

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