Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.510/1991 ATO ORIGINAL

Ementa:   REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/11/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Mencionaart. 202, § 6º
Lei Ordinária1.436/1990 04/12/1990Alterareajusta vencimento
Lei Ordinária1.227/1986 02/12/1986Alterareajusta vencimento
Lei Ordinária1.003/1983 29/08/1983Alterareajusta vencimento
Lei Ordinária1.004/1983 23/08/1983Alterareajusta vencimento

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.521/1992 24/01/1992AlteraGratificação da banda muncipal de música

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.