Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:1 Realizada em: 06/02/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Balancete Legislativo N° 1 /2023
Nº Processo: 1/2023
Data: 06/01/2023 00:00:00
Autor: , Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Balancete da receita e despesas desta casa de Leis ,referente ao mês de Dezembro.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Exames Bacteriológicos N° 1 /2023
Nº Processo: 4/2023
Data: 16/01/2023 00:00:00
Autor: , Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Encaminho cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de outubro/2022.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Emenda a Lei Orgânica N° 1 /2023
Nº Processo: 30/2023
Data: 03/02/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altero o parágrafo 1° do art. 194 da Lei Orgânica Municipal, que trata dos feriados e pontos facultativos municipais.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto N° 1 /2023
Nº Processo: 20/2023
Data: 26/01/2023 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Concede título de "CIDADÃO GUANDUENSE" ao Sr. FILLIPE ZANETTI COELHO; servidor Público ,com inúmeros e relevantes serviços prestados ao povo de Baixo Guandu/ ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 1 /2023
Nº Processo: 21/2023
Data: 30/01/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera o anexo único da Lei N° 3.104/2022, que dispõe sobre a concessão de diárias e ajudas de custo aos servidores ou agentes políticos do poder Executivo Municipal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2023
Nº Processo: 23/2023
Data: 30/01/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2023
Nº Processo: 24/2023
Data: 30/01/2023 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2023
Nº Processo: 25/2023
Data: 30/01/2023 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora
Altera o anexo único da Lei Municipal 2.680/2012.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2023
Nº Processo: 26/2023
Data: 30/01/2023 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora
Altera o quantitativo de cargos da Lei Municipal 2.913/2017.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2023
Nº Processo: 29/2023
Data: 02/02/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.839/2014, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 1 /2023
Nº Processo: 2/2023
Data: 06/01/2023 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer a implantação de Rede de Esgoto, calçamento e implantação de iluminação pública em LED da rua lateral em direção a beira linha a Av. Josias Neto A. de Carvalho ao lado do bairro Santa Mônica.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 2 /2023
Nº Processo: 3/2023
Data: 06/01/2023 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Reforma do Posto de Saúde do distrito de Alto Mutum Preto nesta cidade de Baixo Guandu-ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Pedido de Providência N° 3 /2023
Nº Processo: 19/2023
Data: 25/01/2023 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Requer que seja instalado câmeras de vídeo com sistema de monitoramento no parque Municipal da lagoa Elci Pereira, para garantir a segurança junto com o policiamento no local , Horário das 18:00 as 22:00 hs , neste Município Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Pedido de Providência N° 4 /2023
Nº Processo: 27/2023
Data: 31/01/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providências para que seja realizada a troca do calçamento de frente ao Ginásio Poliesportivo Dr. Celso Francisco Borges.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Pedido de Providência N° 5 /2023
Nº Processo: 31/2023
Data: 03/02/2023 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
Requer com urgência a limpeza do pátio da Escola Olga Martineli, que está cheia de entulhos ,pois ali já foram encontrados escorpiões ,trazendo perigo para todos ,principalmente para as crianças que estão retornando as aulas ,localizada em Ibituba , neste Município Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Pedido de Providência N° 6 /2023
Nº Processo: 32/2023
Data: 03/02/2023 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
Requer com urgência o patrolamento das estradas do córrego do centro e valão do Bugre, localizada em Ibituba , neste Município Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Pedido de Providência N° 7 /2023
Nº Processo: 33/2023
Data: 03/02/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer que seja realizado reparo na galeria , situada na rua Carlos Gomes , próximo a residência do Romildão ,nesta Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Pedido de Providência N° 8 /2023
Nº Processo: 34/2023
Data: 03/02/2023 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Requer providências junto a secretaria competente a elevação das pontes do km 07, Km 13 e Km 15, todas sentido ao distrito de Ibituba.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Pedido de Providência N° 9 /2023
Nº Processo: 35/2023
Data: 03/02/2023 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Requer providência na pavimentação das ruas José do Patrocínio Florentino Avidos , no Bairro Rosário 2 . A rua José do Patrocínio , o trecho que compreende do campo do Rosário 2 ao encontro com a rua Florentino Avidos e , a rua Florentino Avidos do trecho que compreende do encontro com a rua José Vieira Milagres com Fernão Dias Paes Leme.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Pedido de Indicação N° 1 /2023
Nº Processo: 11/2023
Data: 19/01/2023 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Indica ao Exm° Senhor Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso , a realização do patrolamento e aplicação do revsol na estrada da consolação ,neste Município Baixo Guandu/ES

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Pedido de Indicação N° 2 /2023
Nº Processo: 12/2023
Data: 19/01/2023 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Indica ao Exmº Prefeito Lastênio Luiz Cardoso , que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada do Jaó sentido a localidade de Água Limpa , neste Município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Pedido de Indicação N° 3 /2023
Nº Processo: 13/2023
Data: 19/01/2023 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Indica ao Esmº Prefeito Lastênio Luiz Cardoso ,que seja realizado o patrolamento e aplicação do Revsol na estrada do Bananalzinho , neste Município Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Pedido de Indicação N° 4 /2023
Nº Processo: 14/2023
Data: 19/01/2023 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Indica ao Esm° Prefeito Lastênio Luiz Cardoso , que seja realizado o patrolamento e aplicação do Revsol na estrada do Rosário do Bananal , neste Município Baixo Guandu/ ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Pedido de Indicação N° 5 /2023
Nº Processo: 15/2023
Data: 19/01/2023 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Requer que seja realizado o patrolamento e aplicação do revsol na estrada, com início na Assossiação de Produtores Rurais de Alto Bananal, até a Serra do Criciúma, neste município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Pedido de Indicação N° 6 /2023
Nº Processo: 16/2023
Data: 19/01/2023 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Requer que seja realizado a reforma ou manutenção da ponte próximo a entrada do Bananalzinho e Alto Bananal, neste município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Pedido de Indicação N° 7 /2023
Nº Processo: 17/2023
Data: 19/01/2023 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Requer que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada de Santo Antônio do Bananal, neste Município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Pedido de Indicação N° 8 /2023
Nº Processo: 18/2023
Data: 19/01/2023 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Requer que seja realizado o patrolamento e aplicação do Revsol na estrada de Santa Rita do Bananal, neste Município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Pedido de Indicação N° 9 /2023
Nº Processo: 28/2023
Data: 31/01/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer que seja aplicado "REVISOL" para a Serra do Alto Palmital, sentido ao Córrego Dois Irmãos - Alto Laje.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Pedido de Indicação N° 10 /2023
Nº Processo: 37/2023
Data: 03/02/2023 00:00:00
Autor: , Bidim
Indica a EDP- Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., providências no sentido de troca de poste, na Rua Belarmino Pinto, na altura do número 296, bairro Sapucaia, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Pedido de Indicação N° 11 /2023
Nº Processo: 38/2023
Data: 03/02/2023 00:00:00
Autor: , Bidim
Indica a EDP- Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., após deliberação do Soberano Plenário, providências no sentido de troca de poste, na Rua Henrique Coutinho, na altura do número 60, bairro Rosário II, neste Município

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