Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 01/12/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 71 /2025
Nº Processo: 931/2025
Data: 01/10/2025 09:17:23
Autor: Lastênio Luiz Cardoso
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026 A 2029.

Fase: Votar o Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 72 /2025
Nº Processo: 932/2025
Data: 01/10/2025 09:18:05
Autor: Lastênio Luiz Cardoso
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Fase: Votar o Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 73 /2025
Nº Processo: 933/2025
Data: 01/10/2025 09:18:38
Autor: Lastênio Luiz Cardoso
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Fase: Votar o Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 92 /2025
Nº Processo: 1121/2025
Data: 15/11/2025 13:59:28
Autor: Lastênio Luiz Cardoso
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 2.141, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA SUPRIMIR DA DEFINIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E A ILUMINAÇÃO DECORATIVA DE NATAL.

Fase: Votar o Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 93 /2025
Nº Processo: 1122/2025
Data: 15/11/2025 14:00:54
Autor: Lastênio Luiz Cardoso
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.131/2022, QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA COSIP, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Fase: Votar o Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 497 /2025
Nº Processo: 1133/2025
Data: 24/11/2025 09:09:16
Autor: Sueli Alves Teodoro
Solicito que sejam feitas notificações aos proprietários dos lotes vagos existentes no Bairro Residencial Baim, para procederem a limpeza dos terrenos de suas propriedades. E que seja feita, também, a limpeza nos terrenos baldios de propriedade da Prefeitura Municipal. Pois moradores estão reclamando de infestação de escorpiões nas residências próximas à esses lotes.

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 498 /2025
Nº Processo: 1134/2025
Data: 25/11/2025 07:55:50
Autor: Romilson Araujo Ferreira
Dispõe sobre cercar o parque da lagoa com alambrado e fazer um portal de entrada.

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 499 /2025
Nº Processo: 1135/2025
Data: 25/11/2025 07:56:06
Autor: Wladimir Rocha
Requer a retirada de Lixo acumulado na Rua Duque de Caxias, nas proximidades dos números 1.612/ e 1.648, na subida do bairro Rosário, atrás do Campo Manoel Carneiro em Baixo Guandu/ES.

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 500 /2025
Nº Processo: 1137/2025
Data: 25/11/2025 07:59:21
Autor: Sueli Alves Teodoro
Solicito que sejam adotadas medidas necessárias para a realização de limpeza das margens do Rio Guandu no seu perímetro urbano, estendendo a limpeza, também das margens do rio, na rodovia ES 165. E que seja feita uma campanha de conscientização com o cidadão sobre a importância de preservar a limpeza das margens e manter o meio ambiente limpo.

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 501 /2025
Nº Processo: 1140/2025
Data: 27/11/2025 07:49:36
Autor: Sueli Alves Teodoro
Solicita a extensão de postes de rede elétrica na ultima rua à esquerda, da Estrada Nicolau Almeida Barbosa, rua do loteamento do Sr. Arlindo Wagner, local onde reside o Sr. João Goiano. Nesta cidade

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 502 /2025
Nº Processo: 1141/2025
Data: 27/11/2025 07:53:09
Autor: Bidim
Dispõe sobre pedido de reparos na iluminação publica e intalação de nova energia na rua Tomé de Sousa, bairro São Vicente em frente a casa 259

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 503 /2025
Nº Processo: 1142/2025
Data: 27/11/2025 07:57:03
Autor: Bidim
Dispõe sobre uma sinalização viária na via Marginal que liga bairro Alto Guandu com a Rodovia Pedro Nolasco BR 259

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Pedido de Providência N° 504 /2025
Nº Processo: 1143/2025
Data: 27/11/2025 07:59:00
Autor: Bidim
Dispõe sobre Patrolamento e manutenção da estrada do Alto laje em Baixo Guandu

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Pedido de Providência N° 505 /2025
Nº Processo: 1151/2025
Data: 28/11/2025 07:53:33
Autor: Renan Foguetinho
Requer que seja feito um ( 1 ) bueiro na rua sentido a Fazenda César no Distrito de Alto Mutum Preto .

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Pedido de Providência N° 506 /2025
Nº Processo: 1153/2025
Data: 01/12/2025 07:08:51
Autor: Jean Coelho
Solicita a construção de faixas elevadas na Avenida Beira Rio e Rua Antônio Sampaio, Bairro Sapucaia, próximo à Padaria Mangueira e a academia de Crossfit Motion Box.

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Pedido de Providência N° 507 /2025
Nº Processo: 1155/2025
Data: 01/12/2025 07:20:51
Autor: Jean Coelho
Solicita que seja realizada vistoria pela Defesa Civil Municipal no muro da Cerâmica do Fizinho, situado na Avenida Álvaro Nunes Ferreira, bairro Santa Mônica.

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Pedido de Providência N° 508 /2025
Nº Processo: 1156/2025
Data: 01/12/2025 07:22:05
Autor: José Roberto Da Silva
Dispõe sobre a necessidade da fixação de 01 lombada, em frente à casa de número 954, R. Fernão Paes Leme – Bairro Rosário I, nessa Cidade.

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Pedido de Providência N° 509 /2025
Nº Processo: 1157/2025
Data: 01/12/2025 07:23:04
Autor: Jean Coelho
Solicita a limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Bernardino Monteiro, bairro Rosário I.

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Pedido de Providência N° 510 /2025
Nº Processo: 1158/2025
Data: 01/12/2025 07:24:19
Autor: Jean Coelho
Solicita a limpeza da Rua Pedro Alves Cabral, no Rosário I (próximo ao Salão da Teteia), e da Rua Prudente de Morais, no bairro Mauá (próximo ao antigo Pé Roxo).

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Pedido de Providência N° 511 /2025
Nº Processo: 1159/2025
Data: 01/12/2025 10:41:29
Autor: Sueli Alves Teodoro
Solicito a secretaria responsável que providencie os reparos finais em torno dos Poços de Visita de escoamento de água, situados na Avenida Orgel Magalhães, no Bairro Residencial Baim.

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Pedido de Indicação N° 97 /2025
Nº Processo: 1132/2025
Data: 24/11/2025 07:29:15
Autor: Bidim
Solicitação de destinação de Emenda Parlamentar ao Deputado Estadual Sérgio Menegueli no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para área da saúde em Baixo Guandu

Fase: Realizar Leitura e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Pedido de Indicação N° 98 /2025
Nº Processo: 1136/2025
Data: 25/11/2025 07:57:07
Autor: Jean Coelho
Solicita ao Deputado Federal Helder Salomão a destinação de emenda parlamentar para o transporte universitário de estudantes residentes em Baixo Guandu.

Fase: Realizar Leitura e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Pedido de Indicação N° 99 /2025
Nº Processo: 1144/2025
Data: 27/11/2025 08:00:15
Autor: Jean Coelho
Solicita ao Senador Marcos do Val a destinação de emenda parlamentar para o transporte universitário de estudantes residentes em Baixo Guandu.

Fase: Realizar Leitura e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Pedido de Indicação N° 100 /2025
Nº Processo: 1154/2025
Data: 01/12/2025 07:14:37
Autor: Juscelino Henck
Solicita Emenda Parlamentar ao Deputado Dary Pagung para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

Fase: Realizar Leitura e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Ante Projeto de Lei N° 3 /2025
Nº Processo: 1152/2025
Data: 28/11/2025 09:38:21
Autor: Jean Coelho
Institui o Programa Municipal de Ordenamento do Espaço Aéreo Urbano – “Fiação Limpa”, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
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