Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 06/04/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (48)

  ORDEM DO DIA

Nº Processo: 324/2026
Data: 20/03/2026 07:33:21
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 325/2026
Data: 20/03/2026 07:34:04
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 326/2026
Data: 20/03/2026 07:35:35
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 327/2026
Data: 20/03/2026 07:37:25
Autor: Jean Coelho
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 328/2026
Data: 20/03/2026 07:39:36
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 329/2026
Data: 20/03/2026 07:41:19
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 334/2026
Data: 20/03/2026 07:47:47
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 336/2026
Data: 20/03/2026 07:49:10
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 337/2026
Data: 20/03/2026 07:50:05
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 340/2026
Data: 24/03/2026 07:20:14
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 341/2026
Data: 24/03/2026 07:20:33
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 343/2026
Data: 24/03/2026 07:21:18
Autor: Bidim
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 344/2026
Data: 24/03/2026 10:17:05
Autor: Jean Coelho
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 362/2026
Data: 31/03/2026 07:54:41
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 363/2026
Data: 31/03/2026 07:55:22
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 364/2026
Data: 31/03/2026 07:58:28
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 365/2026
Data: 31/03/2026 07:59:42
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 366/2026
Data: 31/03/2026 08:00:49
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 367/2026
Data: 31/03/2026 08:06:30
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 368/2026
Data: 31/03/2026 08:07:07
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 382/2026
Data: 01/04/2026 11:59:32
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 383/2026
Data: 01/04/2026 12:05:29
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 385/2026
Data: 02/04/2026 08:13:37
Autor: Liu
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 387/2026
Data: 02/04/2026 10:36:26
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 392/2026
Data: 02/04/2026 11:32:46
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 395/2026
Data: 02/04/2026 12:39:48
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 396/2026
Data: 06/04/2026 07:14:18
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 398/2026
Data: 06/04/2026 07:18:04
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 400/2026
Data: 06/04/2026 07:22:16
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 401/2026
Data: 06/04/2026 07:24:17
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 402/2026
Data: 06/04/2026 07:26:52
Autor: Jean Coelho
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 330/2026
Data: 20/03/2026 07:46:07
Fase: Realizar Leitura e Votação
Ação: Lido e Votado
Complemento: Informo que as Proposições foram aprovadas na Sessão Ordinária encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas aos Órgãos competentes.
Observação:
Nº Processo: 331/2026
Data: 20/03/2026 07:46:31
Fase: Realizar Leitura e Votação
Ação: Lido e Votado
Complemento: Informo que as Proposições foram aprovadas na Sessão Ordinária encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas aos Órgãos competentes.
Observação:
Nº Processo: 332/2026
Data: 20/03/2026 07:46:52
Fase: Realizar Leitura e Votação
Ação: Lido e Votado
Complemento: Informo que as Proposições foram aprovadas na Sessão Ordinária encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas aos Órgãos competentes.
Observação:
Nº Processo: 333/2026
Data: 20/03/2026 07:47:14
Fase: Realizar Leitura e Votação
Ação: Lido e Votado
Complemento: Informo que as Proposições foram aprovadas na Sessão Ordinária encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas aos Órgãos competentes.
Observação:
Nº Processo: 335/2026
Data: 20/03/2026 07:48:10
Fase: Realizar Leitura e Votação
Ação: Lido e Votado
Complemento: Informo que as Proposições foram aprovadas na Sessão Ordinária encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas aos Órgãos competentes.
Observação:
Nº Processo: 339/2026
Data: 24/03/2026 07:19:50
Fase: Realizar Leitura e Votação
Ação: Lido e Votado
Complemento: Informo que as Proposições foram aprovadas na Sessão Ordinária encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas aos Órgãos competentes.
Observação:
Nº Processo: 342/2026
Data: 24/03/2026 07:20:56
Fase: Realizar Leitura e Votação
Ação: Lido e Votado
Complemento: Informo que as Proposições foram aprovadas na Sessão Ordinária encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas aos Órgãos competentes.
Observação:
Nº Processo: 353/2026
Data: 27/03/2026 11:44:07
Fase: Realizar Leitura e Votação
Ação: Lido e Votado
Complemento: Informo que as Proposições foram aprovadas na Sessão Ordinária encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas aos Órgãos competentes.
Observação:
Nº Processo: 354/2026
Data: 27/03/2026 11:45:27
Fase: Realizar Leitura e Votação
Ação: Lido e Votado
Complemento: Informo que as Proposições foram aprovadas na Sessão Ordinária encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas aos Órgãos competentes.
Observação:
Nº Processo: 356/2026
Data: 27/03/2026 11:46:44
Fase: Realizar Leitura e Votação
Ação: Lido e Votado
Complemento: Informo que as Proposições foram aprovadas na Sessão Ordinária encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas aos Órgãos competentes.
Observação:
Nº Processo: 369/2026
Data: 31/03/2026 08:20:53
Fase: Realizar Leitura e Votação
Ação: Lido e Votado
Complemento: Informo que as Proposições foram aprovadas na Sessão Ordinária encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas aos Órgãos competentes.
Observação:
Nº Processo: 371/2026
Data: 31/03/2026 08:22:05
Fase: Realizar Leitura e Votação
Ação: Lido e Votado
Complemento: Informo que as Proposições foram aprovadas na Sessão Ordinária encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas aos Órgãos competentes.
Observação:
Nº Processo: 372/2026
Data: 31/03/2026 08:22:35
Fase: Realizar Leitura e Votação
Ação: Lido e Votado
Complemento: Informo que as Proposições foram aprovadas na Sessão Ordinária encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas aos Órgãos competentes.
Observação:
Nº Processo: 393/2026
Data: 02/04/2026 11:33:37
Fase: Realizar Leitura e Votação
Ação: Lido e Votado
Complemento: Informo que as Proposições foram aprovadas na Sessão Ordinária encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas aos Órgãos competentes.
Observação:
Nº Processo: 394/2026
Data: 02/04/2026 12:38:14
Fase: Realizar Leitura e Votação
Ação: Lido e Votado
Complemento: Informo que as Proposições foram aprovadas na Sessão Ordinária encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas aos Órgãos competentes.
Observação:
Nº Processo: 386/2026
Data: 02/04/2026 09:15:45
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 355/2026
Data: 27/03/2026 11:46:19
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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