Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 11/05/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Nº Processo: 502/2026
Data: 07/05/2026 07:45:21
Fase: Realizar Leitura do Projeto
Ação: Realizada
Complemento: Leitura realizada em plenário no expediente do dia da sessão ordinária do dia 11/05/2026, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Projeto Incluso a ordem do dia. Os vereadores abriram mão do seu prazo regimental e incluíram o projeto de Lei a Ordem do dia, por unanimidade de votos.
Observação:
Nº Processo: 504/2026
Data: 07/05/2026 07:45:49
Fase: Realizar Leitura do Projeto
Ação: Realizada
Complemento: Leitura realizada em plenário no expediente do dia da sessão ordinária do dia 11/05/2026, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos. Texto Protocolado corrigido antes do envio para leitura na Sessão.
Observação:
Nº Processo: 518/2026
Data: 11/05/2026 07:12:59
Fase: Realizar Leitura do Projeto
Ação: Realizada
Complemento: Leitura realizada em plenário no expediente do dia da sessão ordinária do dia 12/05/2026, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
Observação:
Nº Processo: 520/2026
Data: 11/05/2026 07:14:27
Fase: Realizar Leitura do Projeto
Ação: Realizada
Complemento: Leitura realizada em plenário no expediente do dia da sessão ordinária do dia 11/05/2026, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Projeto Incluso a ordem do dia. Os vereadores abriram mão do seu prazo regimental e incluíram o projeto de Lei a Ordem do dia, por unanimidade de votos.
Observação:
Nº Processo: 500/2026
Data: 07/05/2026 07:43:39
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 503/2026
Data: 07/05/2026 07:45:30
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 505/2026
Data: 07/05/2026 07:47:27
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 506/2026
Data: 08/05/2026 07:23:26
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 507/2026
Data: 08/05/2026 07:25:25
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 508/2026
Data: 08/05/2026 07:34:44
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 519/2026
Data: 11/05/2026 07:13:25
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 521/2026
Data: 11/05/2026 07:16:01
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 522/2026
Data: 11/05/2026 07:28:26
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 511/2026
Data: 11/05/2026 07:09:57
Fase: Realizar Leitura e Votação
Ação: Lido e Votado
Complemento: Informo que as Proposições foram aprovadas na Sessão Ordinária encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas aos Órgãos competentes.
Observação:
Nº Processo: 512/2026
Data: 11/05/2026 07:10:43
Fase: Realizar Leitura do Projeto de Resolução
Ação: Realizada
Complemento: Conforme Art. 81 do Regimento Interno o respectivo Processo foi lido no expediente do dia e está cumprindo prazo Regimental de Pauta de 10 dias.
Observação:
Nº Processo: 513/2026
Data: 11/05/2026 07:11:24
Fase: Realizar Leitura do Projeto de Resolução
Ação: Realizada
Complemento: Conforme Art. 81 do Regimento Interno o respectivo Processo foi lido no expediente do dia e está cumprindo prazo Regimental de Pauta de 10 dias.
Observação:
Nº Processo: 514/2026
Data: 11/05/2026 07:11:46
Fase: Realizar Leitura do Projeto de Resolução
Ação: Realizada
Complemento: Conforme Art. 81 do Regimento Interno o respectivo Processo foi lido no expediente do dia e está cumprindo prazo Regimental de Pauta de 10 dias.
Observação:
Nº Processo: 515/2026
Data: 11/05/2026 07:12:04
Fase: Realizar Leitura do Projeto de Resolução
Ação: Realizada
Complemento: Conforme Art. 81 do Regimento Interno o respectivo Processo foi lido no expediente do dia e está cumprindo prazo Regimental de Pauta de 10 dias.
Observação:
Nº Processo: 516/2026
Data: 11/05/2026 07:12:21
Fase: Realizar Leitura do Projeto de Resolução
Ação: Realizada
Complemento: Conforme Art. 81 do Regimento Interno o respectivo Processo foi lido no expediente do dia e está cumprindo prazo Regimental de Pauta de 10 dias.
Observação:
Nº Processo: 517/2026
Data: 11/05/2026 07:12:35
Fase: Realizar Leitura do Projeto de Resolução
Ação: Realizada
Complemento: Conforme Art. 81 do Regimento Interno o respectivo Processo foi lido no expediente do dia e está cumprindo prazo Regimental de Pauta de 10 dias.
Observação:
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