Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Jean Coelho 
Localizada(s) 13 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 04/02/2026   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° 48/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, PROCEDENDO À ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS.
Processo N°: 120/2026 Protocolo N°: 120 ID: 18055 Data: 04/02/2026 07:21:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 47/2026
SOLICITA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A EXIGÊNCIA DE ASSINATURA EM UNIDADES HOSPITALARES PARA COMPROVAÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES.
Processo N°: 119/2026 Protocolo N°: 119 ID: 18051 Data: 04/02/2026 07:19:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPUTAR TEMPO DE SERVIÇO E, OBSERVADA A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A PAGAR VANTAGENS FUNCIONAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 2026.
Processo N°: 99/2026 Protocolo N°: 99 ID: 18032 Data: 02/02/2026 07:16:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81)
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 14/2026
INDICAÇÃO À EMPRESA VALE S.A. PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA ESTRADA BEIRA-LINHA, SENTIDO AIMORÉS, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 96/2026 Protocolo N°: 96 ID: 18004 Data: 02/02/2026 07:15:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 13/2026
SOLICITAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DADOS SOCIOECONÔMICOS ATUALIZADOS
Processo N°: 95/2026 Protocolo N°: 95 ID: 18006 Data: 02/02/2026 07:15:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 38/2026
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS ATUALIZADAS AO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES PARA SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS.
Processo N°: 94/2026 Protocolo N°: 94 ID: 18005 Data: 02/02/2026 07:14:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 37/2026
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA RUA MANOEL RAMOS DA SILVA, NO BAIRRO VILA KENNEDY, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 93/2026 Protocolo N°: 93 ID: 18028 Data: 02/02/2026 07:14:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 36/2026
SOLICITAÇÃO PARA PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE CASCALHO EM ESTRADA RURAL NO CÓRREGO DO BONFIM (QUEIXADA), NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, MAIS PRECISAMENTE NA ENCRUZILHADA DA BARRAQUINHA, QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DA SRA. ROSIMERI MOROZESKY.
Processo N°: 92/2026 Protocolo N°: 92 ID: 18027 Data: 02/02/2026 07:14:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 29/2026
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NAS PRAÇAS PÚBLICAS E NO PARQUE ELCI PEREIRA, CONHECIDO COMO PARQUE DA LAGOA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.545/2009, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU – ES
Processo N°: 77/2026 Protocolo N°: 77 ID: 18014 Data: 30/01/2026 12:57:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 49/2026 Protocolo N°: 49 ID: 17973 Data: 27/01/2026 07:16:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81)
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página