Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ante Projeto de Lei Ano Proposição: 2021 
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Ante Projeto de Lei n° 14/2021
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE OU FILHO DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 468/2021 Protocolo N°: 468 ID: 1665 Data: 01/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Roberto
Ante Projeto de Lei n° 13/2021
CONCEDE ABONO SALARIAL DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS EFETIVOS E DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 464/2021 Protocolo N°: 464 ID: 1660 Data: 29/09/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Sueli Teodoro
Ante Projeto de Lei n° 12/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 456/2021 Protocolo N°: 456 ID: 1652 Data: 24/09/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
Ante Projeto de Lei n° 11/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU.
Processo N°: 389/2021 Protocolo N°: 389 ID: 1583 Data: 27/07/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Ante Projeto de Lei n° 10/2021
DISPÕE SOBRE A AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA GARANTIR A EFETIVA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 362/2021 Protocolo N°: 362 ID: 1556 Data: 02/07/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Ante Projeto de Lei n° 9/2021
DISPÕE SOBRE A AÇÃO GOVERNAMENTAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO DE EDUCAÇÃO CONECTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 356/2021 Protocolo N°: 356 ID: 1550 Data: 25/06/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira, Leandro da Kimacol
Ante Projeto de Lei n° 8/2021
DISPÕE SOBRE "CULTURA COM AS MÃOS" NO ÂMBITO DE BAIXO GUANDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 314/2021 Protocolo N°: 314 ID: 1508 Data: 28/05/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Leandro da Kimacol
Ante Projeto de Lei n° 7/2021
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE KITS DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO PRECOCE DA COVID-19 NA REDE SUS DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 309/2021 Protocolo N°: 309 ID: 1503 Data: 20/05/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Roberto
Ante Projeto de Lei n° 6/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ATUAM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 280/2021 Protocolo N°: 280 ID: 1474 Data: 03/05/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Ante Projeto de Lei n° 5/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR) NAS EDIFICAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 279/2021 Protocolo N°: 279 ID: 1473 Data: 03/05/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
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