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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° 141/2026
SOLICITO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AS DEMAIS COMPETENTES, UM ESTUDO E REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 17 DE JUNHO DE 2014, COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR E APRIMORAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ECONÔMICOS
Processo N°: 312/2026 Protocolo N°: 313 ID: 18261 Data: 16/03/2026 07:34:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Lorrany Rodrigues
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 140/2026
REQUER O REPARO NECESSÁRIO NO CALÇAMENTO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA RIO DOCE, CENTRO. GARANTINDO A MELHORIA NO TRÁFEGO, BENEFÍCIOS NA MOBILIDADE, SEGURANÇA E O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.
Processo N°: 311/2026 Protocolo N°: 312 ID: 18260 Data: 16/03/2026 07:33:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 139/2026
REQUER O REPARO NECESSÁRIO NO CALÇAMENTO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ENTRE AS RUAS: SEBASTIÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA NA QUADRA DA CANDELABRO ATÉ A RUA PEDRO ALVARES CABRAL NO BAIRRO SÃO VICENTE. GARANTINDO A MOBILIDADE, SEGURANÇA E O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.
Processo N°: 310/2026 Protocolo N°: 311 ID: 18247 Data: 16/03/2026 07:32:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 138/2026
SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO PROFISSIONAL PSIQUIATRA PARA O ATENDIMENTO DE NOSSAS CRIANÇAS, POIS O MUNICÍPIO NÃO TEM NENHUM PROFISSIONAL, ATUALMENTE, PRA ATENDE-LAS. E A PRESENÇA DESSE PROFISSIONAL É FUNDAMENTAL, POIS INVESTIR NA SAÚDE MENTAL DAS CRIANÇAS SIGNIFICA CONSTRUIR UMA SOCIEDADE MAIS SAUDÁVEL E EQUILIBRADA NO FUTURO.
Processo N°: 309/2026 Protocolo N°: 310 ID: 18259 Data: 16/03/2026 07:31:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 137/2026
SOLICITA A LIMPEZA ADEQUADA NO MERGULHÃO ALICE MARCELINO RABI QUE LIGA O CENTRO DE NOSSA CIDADE AO BAIRRO MAUÁ, POIS ENCONTRA-SE MUITO SUJO, E TAMBÉM NAS VEGETAÇÕES AOS SEUS ARREDORES QUE ESTÁ BASTANTE ALTA. O CUIDADO E BEM- ESTAR DESSE LOCAL É ESSENCIAL PARA UMA CONDIÇÃO DE VIDA SAUDÁVEL DE TODOS QUE UTILIZAM ESSE LOCAL DIARIAMENTE.
Processo N°: 308/2026 Protocolo N°: 309 ID: 18258 Data: 16/03/2026 07:30:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 136/2026
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA RUDIO PLANTIKOW, NAS PROXIMIDADES DA RUA 1º DE MAIO, BAIRRO MAUÁ – ES, EM RAZÃO DAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA VIA.
Processo N°: 301/2026 Protocolo N°: 302 ID: 18249 Data: 13/03/2026 10:34:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 135/2026
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA CABEÇEIRA DA PONTE DA MAUÁ, CONTEMPLANDO MELHORIAS ESTRUTURAIS E DE ENTRETENIMENTO TAIS COMO: INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS COM DESIGN ERGÔMICO E LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA, IMPLANTAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM LED DIRECIONADA AS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO, PINTURA E SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA
Processo N°: 300/2026 Protocolo N°: 301 ID: 18241 Data: 13/03/2026 10:34:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Bidim
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 134/2026
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DOS PASSEIOS (CALÇADAS) LATERAIS DA PONTE MUNICIPAL QUE INTERLIGA AS REGIÕES CENTRAIS E PERIFÉRICAS DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU A SOLICITAÇÃO FOCA NOS SEGUINTES PONTOS: NIVELAMENTO E REPARO DE RACHADURAS NO PISO PARA EVITAR QUEDAS , ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA RAMPAS DE ACESSO DAS CABECEIRAS , LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS MARGENS DE PASSAGEM
Processo N°: 299/2026 Protocolo N°: 300 ID: 18240 Data: 13/03/2026 10:33:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Bidim
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 133/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ VIEIRA MILAGRES, NO BAIRRO ROSÁRIO II, PRÓXIMO AO MIRANTE, BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 298/2026 Protocolo N°: 299 ID: 18234 Data: 13/03/2026 10:33:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 132/2026
SOLICITA, QUE SEJA REALIZADO O REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA NAPOLEÃO FONTENELE, Nº 55, NO BAIRRO VALPARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 297/2026 Protocolo N°: 298 ID: 18235 Data: 13/03/2026 10:33:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Wladimir Rocha
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