Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 17/05/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Veto N° 1 /2021
Nº Processo: 290/2021
Data: 12/05/2021 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
VETO TOTAL 001/2021 AO PROJETO DE LEI 009/2021 QUE INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU -ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Exames Bacteriológicos N° 5 /2021
Nº Processo: 293/2021
Data: 13/05/2021 00:00:00
Autor: , Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Encaminhamento dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de abril de 2021.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Indicação N° 9 /2021
Nº Processo: 294/2021
Data: 14/05/2021 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Indica a revisão e atualização do Código Tributário Municipal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Indicação N° 10 /2021
Nº Processo: 295/2021
Data: 14/05/2021 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, a aquisição de uma retroescavadeira e uma escavadeira para o Município de Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Indicação N° 11 /2021
Nº Processo: 296/2021
Data: 14/05/2021 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, a construção de um Ginásio de Esportes para o distrito de Alto Mutum Preto, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Indicação N° 12 /2021
Nº Processo: 306/2021
Data: 17/05/2021 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
INDICA ao comandante da Policia Militar da 2ª CIA do 8º Batalhão da Cidade de Baixo Guandu CAPITÃO WAGNER BATISTA, ouvido o Soberano Plenário, pleitear junto ao mesmo que auxilie no Cumprimento da Lei 2.366/2016 em seu capítulo IX, seção I e II, dos artigos 451 a 462, quanto a Perturbação da ordem e do sossego público nas vias de nossa cidade

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 242 /2021
Nº Processo: 291/2021
Data: 13/05/2021 00:00:00
Autor: , Eliseu Siqueira Lima
Requer a construção de bueiros e o patrolamento do Córrego do Ouro, Zona Rural do KM 14 do Mutum.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 8  Pedido de Providência N° 243 /2021
Nº Processo: 292/2021
Data: 13/05/2021 00:00:00
Autor: , Eliseu Siqueira Lima
A construção de duas faixas elevadas na rua Antônio Sampaio, uma em frente ao Açougue Torezani (próximo ao CIRETRAN) e outro em frente a casa de Nº 683 (casa do Celinho). Também a construção de uma faixa elevada na rua Nestor Gomes, em frente a Mercearia Ambrósio, no bairro Rosário I.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 9  Pedido de Providência N° 244 /2021
Nº Processo: 297/2021
Data: 14/05/2021 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
Restaurar o calçamento, onde se localizava a antiga Prefeitura Municipal, na rua Francisco Ferreira, no bairro Centro.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 10  Pedido de Providência N° 245 /2021
Nº Processo: 298/2021
Data: 14/05/2021 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
Consertar o calçamento, onde se localiza a PW Brasil, rua B, no bairro Vila Kennedy, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 11  Pedido de Providência N° 246 /2021
Nº Processo: 299/2021
Data: 14/05/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Requer que seja feito uma faixa para pedestre na rua Otaviano Ferreira (em frente ao Supermercado Balduíno e a Farmácia Rede Minas), no bairro São José, neste Município.

Fase:
Ação:
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Ordem: 12  Pedido de Providência N° 247 /2021
Nº Processo: 300/2021
Data: 14/05/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Requer que seja feito redutor de velocidade "quebra-molas" na rua Dona Amália (em frente a casa do Dr. Décio e a casa do Sargento Dário), no bairro Vila Kennedy.

Fase:
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Ordem: 13  Pedido de Providência N° 248 /2021
Nº Processo: 301/2021
Data: 14/05/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Requer que seja feito a manutenção do calçamento irregular em toda extensão da Avenida Rubens Garcia, quadra 15, no bairro Residencial Baim, neste Município.

Fase:
Ação:
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Ordem: 14  Pedido de Providência N° 249 /2021
Nº Processo: 302/2021
Data: 14/05/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Que seja feito dois redutores de velocidade "quebra-molas" na rua principal na Vila Nova do bananal (em frente a lanchonete da Paulina, antes da ponte da Dona Neném), neste Município.

Fase:
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Complemento:
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Ordem: 15  Pedido de Providência N° 250 /2021
Nº Processo: 303/2021
Data: 14/05/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Que seja realizado pela Vigilância Sanitária do Município, o combate ao mosquito Aedes Aegypti, que em virtude da pandemia, o serviço deixou de ser prioridade. Que seja realizado a dedetização nas bocas de lobo, terrenos abandonados, lixo abandonado e que a equipe da Vigilância em Saúde, faça também uma vistoria/fiscalização nas residências da nossa cidade, seguindo todos os protocolos de segurança. Solicita ainda que seja distribuído para os munícipes, um informativo ao Programa de Proteção ao Combate ao "Mosquito Aedes Aegypti", reforçando os cuidados de que cada cidadão deve tomar para evitar a proliferação e a infestação do mosquito, neste Município.

Fase:
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Ordem: 16  Pedido de Providência N° 251 /2021
Nº Processo: 304/2021
Data: 14/05/2021 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Designar vaga de estacionamento exclusiva para viatura policial com marcação vertical e horizontal na Av. Carlos de Medeiros, próximo a Farmácia Avenidas, e outra ao lado do banco Banestes também na Avenida Carlos de Medeiros idem na Avenida 10 de Abril, próximo ao bar do "Enéas". Reforçar a sinalização "proibido estacionar" tanto na vertical quanto na horizontal, no trecho na rua Francisco Ferreira, que corresponde a esquina da ponte da Integração até o cruzamento com a rua Santa Terezinha.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 17  Pedido de Providência N° 252 /2021
Nº Processo: 305/2021
Data: 17/05/2021 00:00:00
Autor: , Eliseu Siqueira Lima
Que seja contratado de forma urgente carro fumacê para atender as demandas da comunidade.

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