Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 05/07/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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Ordem: 1  Veto N° 2 /2021
Nº Processo: 358/2021
Data: 30/06/2021 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
VETO PARCIAL a emenda que alterou o Projeto de Lei nº 010/2021, de origem do Poder Executivo, que alterou a parte final do § 2º e acrescentou o § 2.1.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Resolução N° 1 /2021
Nº Processo: 372/2021
Data: 05/07/2021 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora
Dispõe sobre concessão de licença a vereador.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Ante Projeto de Lei N° 9 /2021
Nº Processo: 356/2021
Data: 25/06/2021 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol , Eliseu Siqueira Lima
Dispõe sobre a ação governamental de implantação do Programa de Inovação de Educação Conectada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Ante Projeto de Lei N° 10 /2021
Nº Processo: 362/2021
Data: 02/07/2021 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Dispõe sobre a ação governamental para garantir a efetiva continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Indicação N° 19 /2021
Nº Processo: 360/2021
Data: 02/07/2021 00:00:00
Autor: , Bidim
Indica ao DNIT providências no sentido de ordenar a construção de três passarelas e faixa elevatória nos bairros Ricardo Holz, Valparaiso e Baim.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Indicação N° 20 /2021
Nº Processo: 361/2021
Data: 02/07/2021 00:00:00
Autor: , Bidim
Indica ao DNIT, providências no sentido de ordenar melhor acesso aos bairros Alto Guandu e Rosário II e a instalação de redutor de velocidade nos bairros supramencionados.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Indicação N° 21 /2021
Nº Processo: 373/2021
Data: 05/07/2021 00:00:00
Autor: , Bidim
Indica ao Exmo. Deputado Estadual Dary Pagung providências no sentido de ordenar a aquisição de um compressor tenomático para o Município de Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Indicação N° 22 /2021
Nº Processo: 374/2021
Data: 05/07/2021 00:00:00
Autor: , Bidim
Indica ao Exmo. Deputado Estadual Renzo Vasconcelos, providências no sentido de ordenar a aquisição de materiais esportivos para os times do Rosário I e II, Master Galo, KM 14, Ibituba, Bananal, Alto Mutum Preto, Santa Mônica, times feminino e masculino do nosso Município e infantis, em Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Indicação N° 23 /2021
Nº Processo: 375/2021
Data: 05/07/2021 00:00:00
Autor: , Bidim
Indica ao Superintendente Regional DNIT-ES ROMEU SCHEIBE NETO, providências no sentido de ordenar a construção de passagem para pedestres na entrada do bairro Alto Guandu, na BR 259, até o Ricardo Holz.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 290 /2021
Nº Processo: 359/2021
Data: 02/07/2021 00:00:00
Autor: , Bidim
Requer a ampliação do acesso á cima de uma vala, para a passagem de veículos, localizado na rua Sebastião Cândido de Oliveira, perto da Candelabro, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 291 /2021
Nº Processo: 363/2021
Data: 02/07/2021 00:00:00
Autor: , Eliseu Siqueira Lima
Construção de uma rotatória na avenida Jones Santos Neves com a rua Princesa Isabel, no Bairro Mauá.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 292 /2021
Nº Processo: 364/2021
Data: 05/07/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Que seja feito a reparação e troca de lâmpadas da ponte vermelha (próximo ao poliesportivo) na rua Santa Terezinha, no bairro São José, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Pedido de Providência N° 293 /2021
Nº Processo: 365/2021
Data: 05/07/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Que seja feito redutores de velocidade "quebra-molas" no cruzamento das ruas Antonio Sampaio e D. Pedro I (em frente o churrasquinho da Andressa e outro em frente a Agromais), no bairro Sapucaia, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Pedido de Providência N° 294 /2021
Nº Processo: 366/2021
Data: 05/07/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Que seja feito a manutenção da iluminação pública, reparação e troca das lâmpadas no Polo Industrial e limpeza de lixo, matos e entulhos do mesmo, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Pedido de Providência N° 295 /2021
Nº Processo: 367/2021
Data: 05/07/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Requer que seja feito a limpeza e recolhimento de lixo, matos e entulhos, na rua Duque de Caxias, número 787 no bairro São Vicente, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Pedido de Providência N° 296 /2021
Nº Processo: 368/2021
Data: 05/07/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Requer que seja feito redutor de velocidade "quebra-molas" na entrada da rua Almir Rabi (entre a borracharia do Mazim e a serralheria do Piu), no bairro Valparaíso, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Pedido de Providência N° 297 /2021
Nº Processo: 371/2021
Data: 05/07/2021 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providências para que seja realizada a cobertura da quadra e aplicação do piso adequado para a quadra da Escola Aládia Trindade Paiva, localizada no bairro Mascarenhas, nessa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2021
Nº Processo: 354/2021
Data: 25/06/2021 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Abre crédito adicional especial no orçamento 2021 e dá outras providências (Serviços de Urgência - SAMU 192).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2021
Nº Processo: 355/2021
Data: 25/06/2021 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Abre crédito adicional especial no orçamento 2021 e da outras previdências (Manutenção Consórcios Públicos e outros).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2021
Nº Processo: 357/2021
Data: 25/06/2021 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Abre crédito adicional especial no orçamento 2021 e da outras providências (Serviços de Urgência - SAMU 192).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2021
Nº Processo: 369/2021
Data: 05/07/2021 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora
Dispõe sobre alteração de nomenclatura e atribuições de cargos na estrutura da Câmara Municipal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2021
Nº Processo: 370/2021
Data: 05/07/2021 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Declara de utilidade Pública Municipal a "Associação Cultura Negra" e dá outras providências.

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