Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 09/08/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Pedido de Indicação N° 25 /2021
Nº Processo: 397/2021
Data: 06/08/2021 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, ouvido o Soberano Plenário, pleitear junto ao mesmo que inclua no programa "CALÇAMENTO RURAL", a sede do Patrimônio da Penha (pertencente ao Distrito de Ibituba), neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Indicação N° 26 /2021
Nº Processo: 398/2021
Data: 06/08/2021 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, ouvido o Soberano Plenário, pleitear junto ao mesmo que inclua no programa "CALÇAMENTO RURAL", algumas ruas que faltam na Comunidade de Santa Rosa (pertencente ao Distrito de Ibituba), neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Indicação N° 27 /2021
Nº Processo: 399/2021
Data: 06/08/2021 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, ouvido o Soberano Plenário, pleitear junto ao mesmo que inclua no programa "CALÇAMENTO RURAL", algumas ruas que faltam na sede do Distrito de Ibituba, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 301 /2021
Nº Processo: 383/2021
Data: 21/07/2021 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Implantação de iluminação pública do Posto Pinho até a entrada do bairro Mascarenhas.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 302 /2021
Nº Processo: 384/2021
Data: 21/07/2021 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer a compra de ração e o tratamento dos peixes no Parque Municipal Elci Pereira.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 303 /2021
Nº Processo: 385/2021
Data: 21/07/2021 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer a uniformização da equipe de Socorro 24 horas, com no mínimo dois macacões Socorristas.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 304 /2021
Nº Processo: 386/2021
Data: 21/07/2021 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer a uniformização de todos os funcionários da Prefeitura Municipal.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 8  Pedido de Providência N° 308 /2021
Nº Processo: 393/2021
Data: 29/07/2021 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer a construção de dois quebra-molas, no bairro Sapucaia, em frente ao Edson Supermercado, neste Município.

Fase:
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Complemento:
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Ordem: 9  Pedido de Providência N° 312 /2021
Nº Processo: 400/2021
Data: 06/08/2021 00:00:00
Autor: , Bidim
Requer que seja providenciado a garantia da realização de trabalho remoto domiciliar por teletrabalho, ou outras modalidades de trabalho a distância para as servidoras lactantes no âmbito da administração deste Município.

Fase:
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