Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 25/10/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (14)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Balancete Executivo N° 3 /2021
Nº Processo: 482/2021
Data: 21/10/2021 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Balancete Consolidado da Despesa e Receita Orçamentária, da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, referente ao mês de setembro de 2021, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal nº 1.380/90 em seu art. 69.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Prestação de Contas Executivo N° 2 /2021
Nº Processo: 479/2021
Data: 19/10/2021 00:00:00
Autor: , Tribunal de Contas Espírito Santo - TCES
Prestação de Contas Anual de Prefeito - exercício de 2019 - responsável José de Barros Neto.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto N° 4 /2021
Nº Processo: 492/2021
Data: 25/10/2021 00:00:00
Autor: , CPF - Comissão Permanente de Finanças
Aprova com Ressalva as Contas do Executivo Exercício 2017 - de Responsabilidade do Sr. José de Barros Neto.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2021
Nº Processo: 489/2021
Data: 22/10/2021 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Declara de Utilidade Pública a FLORESCER EM CANAÃ - Associação de Produtores Rurais do Córrego Barra do Mutum Claro e Região, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 357 /2021
Nº Processo: 480/2021
Data: 21/10/2021 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer que seja feita a manutenção do campo de futebol do Distrito do Queixada.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 358 /2021
Nº Processo: 481/2021
Data: 21/10/2021 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer que seja feito a construção de um quebra mola na avenida Santa Terezinha ,em frente a sorveteria D' fruta (soverteria do Lelei) e Lan House do Faguinho.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 359 /2021
Nº Processo: 483/2021
Data: 22/10/2021 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer a finalização da pavimentação na rua 1º de Maio, bairro Mascarenhas, Baixo Guandu-ES, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 360 /2021
Nº Processo: 484/2021
Data: 22/10/2021 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer a construção de lombadas (quebra-molas) na rua 07 de Setembro, situada no bairro Mauá e na rua José Milagres Ferreira, bairro São José, com o objetivo de garantir a segurança dos moradores e de todos que ali trafegam, evitando que ocorram acidentes.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 361 /2021
Nº Processo: 485/2021
Data: 22/10/2021 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
A realização da reforma da grade protetora do muro de arrimo localizado na rua Dom Pedro II, bairro Sapucaia, próximo a Segunda Igreja Batista, neste cidade de Baixo Guandu-ES, proporcionando mais segurança para os moradores, pedestres e crianças que por ali permanecem, com o objetivo de prevenir possiveis acidentes no local.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 362 /2021
Nº Processo: 486/2021
Data: 22/10/2021 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer o calçamento para a rua Engenheiro Merei, no Distrito de Ibituba.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 11  Pedido de Providência N° 363 /2021
Nº Processo: 487/2021
Data: 22/10/2021 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer que seja concedido o valor teto do adicional de insalubridade e periculosidade aos profissionais da Saúde Pública Municipal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 364 /2021
Nº Processo: 488/2021
Data: 22/10/2021 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer o reparo e troca das lâmpadas da Praça do Distrito de Ibituba.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 13  Pedido de Providência N° 365 /2021
Nº Processo: 490/2021
Data: 22/10/2021 00:00:00
Autor: , Bidim
Requer a implantação de dois quebra-molas na rua Pedro Álvares Cabral, no bairro Rosário II, neste Município.

Fase:
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Ordem: 14  Pedido de Providência N° 366 /2021
Nº Processo: 491/2021
Data: 22/10/2021 00:00:00
Autor: , Bidim
Requer reparos no calçamento, no talude e na escadaria, na rua Borba Gato, no bairro Rosário II, neste Município.

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