Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 10/10/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Balancete Legislativo N° 9 /2022
Nº Processo: 293/2022
Data: 10/10/2022 00:00:00
Autor: , Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Balancete da Receita e despesas referente ao mês de Setembro de 2022.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Indicação N° 48 /2022
Nº Processo: 284/2022
Data: 07/10/2022 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Indica ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Lastênio Luiz Cardoso a reabertura da galeria para captação de água pluvial na rua Tomé de Souza no cruzamento com a rua Florentino Ávidos no nosso Município para melhor atender aos moradores daquele local.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Indicação N° 49 /2022
Nº Processo: 287/2022
Data: 07/10/2022 00:00:00
Autor: , Eliseu Siqueira Lima
Pleiteia junto ao chefe do Poder Executivo para que o mesmo RECOLOQUE a Placa do Viaduto RICARDO PAGCHEON, que une às Avenidas 10 de Abril e Rio Doce, conforme Lei Municipal nº 2.431/2008. (que foi furtada)

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 4  Pedido de Providência N° 142 /2022
Nº Processo: 278/2022
Data: 06/10/2022 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
Requer a construção de quebra-molas na esquina que dá acesso a Padaria da Roseli, nas ruas: Sávio Júnior/ Getúlio Vargas, no Distrito Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 143 /2022
Nº Processo: 279/2022
Data: 06/10/2022 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
Requer o conserto dos portões da quadra, e colocar portões no campo de futebol, pois os mesmos foram retirados, no Distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 144 /2022
Nº Processo: 280/2022
Data: 06/10/2022 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
Requer a construção do vestiário e do bar do campo de futebol, no Distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 145 /2022
Nº Processo: 281/2022
Data: 06/10/2022 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
Requer a construção de quebra-molas nas ruas: Engenheiro Merei/Galdino Farias estas dão acesso a escola, no Distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 146 /2022
Nº Processo: 282/2022
Data: 07/10/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providências para que seja realizado o asfaltamento da rua Madame Albertina Holz, iniciando na R. Judith Leão Castelo Ribeiro passando em frente ao Pronto Socorro, ligando a Avenida 10 de Abril, próximo ao posto de gasolina do Rubinho, nessa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 9  Pedido de Providência N° 147 /2022
Nº Processo: 283/2022
Data: 07/10/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providências para que seja realizada o asfaltamento da rua Judith Leão Castelo Ribeiro que dá acesso a rua Antônio Sampaio até a rua Fritz Von Lutzow - rua da Prefeitura Municipal, nessa cidade.

Fase:
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Ordem: 10  Pedido de Providência N° 148 /2022
Nº Processo: 286/2022
Data: 07/10/2022 00:00:00
Autor: , Eliseu Siqueira Lima
Construção de uma cobertura para os taxis na Praça São Pedro, de Forma Urgente.

Fase:
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Complemento:
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Ordem: 11  Voto de Pesar N° 4 /2022
Nº Processo: 274/2022
Data: 30/09/2022 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Voto de Pesar pelo falecimento da querida Maria de Fátima Benicio Lima Martins, ocorrido no dia 19 de Setembro do ano de 2022.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2022
Nº Processo: 285/2022
Data: 07/10/2022 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Veda a nomeação no âmbito do Município de Baixo Guandu para todos os cargos em comissão de pessoas que tiverem sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340 de 2006, denominada Lei Maria da Penha.

Fase:
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Complemento:
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Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2022
Nº Processo: 288/2022
Data: 10/10/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre o pagamento de gratificação natalina/décimo terceiro salário previsto na Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu.

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