Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 13/11/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Balancete Legislativo N° 12 /2023
Nº Processo: 416/2023
Data: 13/11/2023 00:00:00
Autor: , Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Balancete da receita e despesas desta Câmara referente ao mês de Outubro de 2023.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Indicação N° 60 /2023
Nº Processo: 406/2023
Data: 08/11/2023 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Dispõe sobre emenda para colocação de grama sintética no Campo do bairro Ricardo Holz.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Indicação N° 61 /2023
Nº Processo: 408/2023
Data: 08/11/2023 00:00:00
Autor: , Varli Queiros
Dispõe sobre emenda parlamentar para construção de praça no bairro São Pedro, na rua Germano Fick, Baixo Guandu – ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 198 /2023
Nº Processo: 405/2023
Data: 08/11/2023 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
“REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA: DIVINO NUNES FERREIRA, Nº 120, EM FRENTE A CLÍNICA TERRITÓRIO ANIMAL, BAIRRO SÃO PEDRO NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 199 /2023
Nº Processo: 407/2023
Data: 08/11/2023 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Dispõe sobre a reforma do alambrado e troca da iluminação do campo do bairro Ricardo Holz.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 200 /2023
Nº Processo: 409/2023
Data: 10/11/2023 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Providenciar junto à secretaria competente o serviço de manutenção da pavimentação existente na rua Rúdio Plantikow, no bairro Mauá/ES e do muro de arrimo localizado também nesta rua.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 201 /2023
Nº Processo: 410/2023
Data: 10/11/2023 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Providenciar junto à secretaria competente o serviço de pavimentação no final da rua Antônio Sampaio, no bairro Rosário II.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 202 /2023
Nº Processo: 412/2023
Data: 13/11/2023 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lastênio Luiz Cardoso, viabilizar junto à Secretaria competente: O reparo na pavimentação das vias públicas seguintes: RUA FLAUZINA DE SOUZA RIBEIRO, logo no início de sua extensão; RUA JOÃO EVANGELISTA, próximo a residência de Nº157 e AVENIDA JOSÉ TEUBNER FERREIRA, próximo à Praça José Ribeiro e Petrina, ambas localizadas no Bairro Ricardo Holz; RUA BERLAMINO PINTO, próximo a residência de Nº 605, no Bairro Sapucaia; RUA ANGELINA DE MENEZES iniciando próximo à residência de Nº 860 à residência de Nº1014 que fica no entroncamento com a Rua Manoel de Souza Pires, no Bairro São José; RUA CORONEL ÀLVARO RODRIGUES DA MATA no entroncamento com a Rua Antônio Benedito Coelho, Centro e RUA EZEQUIAS ALVES MONTEIRO próximo à residência de Nº152 no Bairro Mauá. Melhorando, assim, a circulação de veículos e pedestres, prevenindo eventuais acidentes.

Fase:
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Ordem: 9  Pedido de Providência N° 203 /2023
Nº Processo: 413/2023
Data: 13/11/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providências junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para seja reparado/ consertado do calçamento localizado a Rua Carlos Gomes, próximo a New Cell – Centro, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 10  Pedido de Providência N° 204 /2023
Nº Processo: 415/2023
Data: 13/11/2023 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lastênio Luiz Cardoso, Viabilizar junto à Secretaria competente, que seja providenciada a reposição da grade do bueiro, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, perto da caixa D"agua no bairro São Vicente. Evitando que ocorra acidentes no local.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 11  Pedido de Informação N° 9 /2023
Nº Processo: 414/2023
Data: 13/11/2023 00:00:00
Autor: , Edmar Vieira
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM FORNECIMENTO DE FOTOCÓPIA, AO DIRETOR DO SAAE-B.G - SOBRE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES, PARA TRABALHAR NA AUTARQUIA SAAE-BG

Fase:
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Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2023
Nº Processo: 417/2023
Data: 13/11/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Baixo Guandu, ES, e dá outras providências”.

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