Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 06/05/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (11)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 69 /2024
Nº Processo: 122/2024
Data: 26/04/2024 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Dispõe sobre a Construção de uma Quadra no Colégio Benevenuto e outra nas proximidades da Escola Darlene Maggioni Franquini.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 70 /2024
Nº Processo: 124/2024
Data: 02/05/2024 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Dispõe sobre a construção de um bloqueio de acesso ao final da Rua Osvaldo Paiva e retirada de entulhos.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 3  Pedido de Providência N° 71 /2024
Nº Processo: 126/2024
Data: 06/05/2024 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
“REQUER COM URGÊNCIA A PODA DAS ÁRVORES EM IBITUBA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 4  Pedido de Providência N° 72 /2024
Nº Processo: 129/2024
Data: 06/05/2024 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
“REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA: CARLOS LUIS FREDERICO, ANTES DA PONTE VERMELHA, CENTRO, NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES”.

Fase:
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Ordem: 5  Pedido de Providência N° 73 /2024
Nº Processo: 130/2024
Data: 06/05/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, providências para que seja realizada a colocação de 01 (uma) lombada, no Bairro Boa Vista, Baixo Guandu, sentido Aimorés, localizado na Av. Beira Rio – nessa Cidade.

Fase:
Ação:
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Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2024
Nº Processo: 123/2024
Data: 26/04/2024 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Dá denominação ao Calçadão na Avenida Carlos de Medeiros de “JOÃO LOURENÇO DA COSTA - JOÃO BROQUINHA”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2024
Nº Processo: 127/2024
Data: 06/05/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.

Fase:
Ação:
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Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2024
Nº Processo: 128/2024
Data: 06/05/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase:
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Ordem: 9  Projeto de Decreto N° 3 /2024
Nº Processo: 120/2024
Data: 25/04/2024 00:00:00
Autor: , CPF - Comissão Permanente de Finanças
Aprova com Ressalvas as Contas do Município de Baixo Guandu - Referência 2020 - Responsabilidade José de Barros Neto.

Fase:
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Ordem: 10  Pedido de Indicação N° 7 /2024
Nº Processo: 121/2024
Data: 26/04/2024 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
INDICA ao Deputado Estadual Dary Pagung o repasse de emenda Parlamentar para aquisição de um veículo Adaptado, com rampa automatizada de pequeno porte para transporte de paciente para o município de Baixo Guandu – ES.

Fase:
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Ordem: 11  Pedido de Informação N° 2 /2024
Nº Processo: 125/2024
Data: 03/05/2024 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
solicitar informações pertinentes acerca do “Programa Estadual de Bem-estar Animal PET VIDA” de como este é aplicado no município e como a verba enviada está sendo distribuída para o bem-estar animal.

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