Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 20/05/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Balancete Legislativo N° 5 /2024
Nº Processo: 136/2024
Data: 17/05/2024 00:00:00
Autor: , Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Balancete Legislativo da Receita e Despesas do Poder Legislativo referente ao mês de Abril de 2024.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Indicação N° 8 /2024
Nº Processo: 131/2024
Data: 09/05/2024 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
INDICA ao Deputado Estadual Dary Pagung o repasse de emenda Parlamentar para Construção de um Campo Society no Bairro Ricardo Holz, município de Baixo Guandu – ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Indicação N° 9 /2024
Nº Processo: 137/2024
Data: 17/05/2024 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
INDICA à autarquia municipal do município de Baixo Guandu, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), na pessoa do diretor Reginaldo Rodrigues Ferreira, que realize a ampliação da distribuição de água potável na rua projetada, desde a unidade de tratamento até a última residência, no Distrito de Vila Nova do Bananal, neste Município de Baixo Guandu - ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 74 /2024
Nº Processo: 132/2024
Data: 10/05/2024 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Reitera o pedido de providência de nº 251/2021 que trata de vagas de estacionamento exclusiva para viatura policial.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 75 /2024
Nº Processo: 133/2024
Data: 10/05/2024 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Dispõe sobre a capina e limpeza da área ao entorno do CREAS em nosso município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 76 /2024
Nº Processo: 134/2024
Data: 10/05/2024 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Reitera o pedido de providência de nº 127/2022 que trata da manutenção e recuperação de todos os equipamentos de exercícios físicos instalados nas praças do Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 77 /2024
Nº Processo: 135/2024
Data: 17/05/2024 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
solicita o conserto de duas galerias pluviais localizadas à Rua Alvaro Rodrigues da Mata, próximo à residência de nº 393, proporcionando segurança e qualidade de vida

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 78 /2024
Nº Processo: 140/2024
Data: 20/05/2024 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Solicita a instalação de guarda-corpo na rampa de acesso à Rua Borba Gato, no Bairro Rosário II, para proteger a população de perigos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 79 /2024
Nº Processo: 141/2024
Data: 20/05/2024 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Dispõe sobre a Construção de um Píer Náutico Flutuante para atracar embarcações durante as variações no nível da água.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2024
Nº Processo: 138/2024
Data: 20/05/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº. 3.199/2023, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº3.131/2022, QUE DISPÕE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA COSIP, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 76-B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2024
Nº Processo: 139/2024
Data: 20/05/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.

Fase:
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