Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 08/09/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2025
Nº Processo: 807/2025
Data: 19/08/2025 09:03:09
Autor: Lastênio Luiz Cardoso
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Fase: Votar o Projeto
Ação: Projeto Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que o Projeto de Lei foi aprovado na Sessão Ordinária, realizada no dia 08/09/2025. Encaminha a Direção Legislativa para confeccionar o Autógrafo e encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal para as providências necessárias, conforme estabelece a Lei Orgânica Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 402 /2025
Nº Processo: 857/2025
Data: 03/09/2025 09:00:25
Autor: Wladimir Rocha
Requer construção de rotatória nas ruas: Jório Santos Neves, N 213, Aldamario Falcão e Princesa Izabel, 147 no bairro Mauá.

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Pedidos aprovados em Plenário
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 403 /2025
Nº Processo: 859/2025
Data: 04/09/2025 11:13:36
Autor: Wladimir Rocha
Requer Reparos do CALÇAMENTO E DOS BUEIROS, nas ruas Vicente Sobrinho e Oliveira Torres,(esquina) , no bairro São Pedro.

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Pedidos aprovados em Plenário
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 404 /2025
Nº Processo: 860/2025
Data: 04/09/2025 11:14:11
Autor: Wladimir Rocha
Dispõe sobre a limpeza de lixo e entulhos nas áreas entre a BR 259 e na rua Florenço Holz (próximo a peixaria Marítimo) no bairro São Pedro.

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Pedidos aprovados em Plenário
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 405 /2025
Nº Processo: 861/2025
Data: 05/09/2025 09:18:50
Autor: Renan Foguetinho
Requer a OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS LUMINOSAS REFLETIVAS EM TODAS AS CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS SITUADAS EM VIAS PÚBLICAS

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Pedidos aprovados em Plenário
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 406 /2025
Nº Processo: 863/2025
Data: 05/09/2025 12:27:10
Autor: José Roberto Da Silva
Dispõe sobre a necessidade da contratação de 01 Nutricionista e 01 Pediatra para atender a Comunidade de Ibituba, Distrito de Baixo Guandu-ES, nessa cidade.

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Pedidos aprovados em Plenário
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 407 /2025
Nº Processo: 864/2025
Data: 07/09/2025 11:51:28
Autor: Professor Messenas
Elaboração e Execução do Concurso de Qualidade de Café em Baixo Guandu

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Pedidos aprovados em Plenário
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 408 /2025
Nº Processo: 865/2025
Data: 07/09/2025 11:51:50
Autor: Professor Messenas
Elaboração e Execução do Projeto para Construção de uma Nova Ponte no Córrego Água Limpa

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Pedidos aprovados em Plenário
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Indicação N° 59 /2025
Nº Processo: 866/2025
Data: 07/09/2025 11:52:35
Autor: Professor Messenas
Indico ao Dep. Est. Adilson Espíndula para a aquisição das vigas para a construção da ponte no córrego Água Limpa

Fase: Realizar Leitura e Votação
Ação: Lido e Votado
Complemento: Aprovado em Plenário
Observação:
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