Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 20/10/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 449 /2025
Nº Processo: 992/2025
Data: 16/10/2025 07:18:02
Autor: Wladimir Rocha
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências no sentido de promover o reajuste salarial para os profissionais da área de Odontologia do Município.

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
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Ordem: 2  Pedido de Providência N° 450 /2025
Nº Processo: 993/2025
Data: 16/10/2025 07:19:29
Autor: Jean Coelho
Implantação de Linhas Telefônicas na Secretaria de Saúde e Ramais nos Postos de Saúde

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
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Ordem: 3  Pedido de Providência N° 451 /2025
Nº Processo: 994/2025
Data: 16/10/2025 07:22:06
Autor: Jean Coelho
Reitera o pedido de limpeza e roçada no centro comunitário do Bairro Santa Mônica.

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
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Ordem: 4  Pedido de Providência N° 452 /2025
Nº Processo: 995/2025
Data: 16/10/2025 07:33:59
Autor: Jean Coelho
Transformação de mão dupla de Parte da Rua Coronel Álvaro Milagres Ferreira no trecho compreendido entre o Banco do Banestes e a Casa Rossmann — Centro de Baixo Guandu/ES.

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
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Ordem: 5  Pedido de Providência N° 453 /2025
Nº Processo: 996/2025
Data: 16/10/2025 07:35:34
Autor: Jean Coelho
Solicitação de limpeza da praça do Residencial Ricardo Holz, visando a remoção de folhas acumuladas e manutenção da limpeza do local.

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
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Ordem: 6  Pedido de Providência N° 454 /2025
Nº Processo: 997/2025
Data: 16/10/2025 07:36:48
Autor: Jean Coelho
Solicita a remoção de cavalos mantidos indevidamente na quadra de esportes do bairro Baim.

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
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Ordem: 7  Pedido de Providência N° 455 /2025
Nº Processo: 1005/2025
Data: 17/10/2025 12:55:27
Autor: José Roberto Da Silva
Requerer a implementação de transporte regular e gratuito destinado aos familiares de pessoas privadas de liberdade, em conformidade com os princípios estabelecidos pela Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984).

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
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Ordem: 8  Pedido de Providência N° 456 /2025
Nº Processo: 1006/2025
Data: 17/10/2025 12:56:34
Autor: José Roberto Da Silva
Solicita os reajustes conforme Decreto nº 6.929/2022, que versa sobre o Regimento Interno da Banda, conforme Dispõe a Lei 3.133/2022, a qual regulamenta a Banda de Musica Lira Guanduense, desde o ano de 2023, que sejam recalculados e repassados aos músicos.

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
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Ordem: 9  Pedido de Providência N° 457 /2025
Nº Processo: 1010/2025
Data: 20/10/2025 07:07:06
Autor: Sueli Alves Teodoro
Solicito limpeza e manutenção do bebedouro público da Unidade de Saúde Dilman Ferreira Neto - SESP deste município, garantindo às pessoas uma condição mais adequada de saúde e higiene.

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
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Ordem: 10  Pedido de Providência N° 458 /2025
Nº Processo: 1011/2025
Data: 20/10/2025 07:08:31
Autor: Sueli Alves Teodoro
Solicito a contratação de uma empresa especializada em Fonoaudiologia e Psicologia para o tratamento das crianças de nosso município que necessitam de acompanhamento com esses profissionais, pois a fila de espera está grande e não temos profissionais suficientes para atender nossas crianças.

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
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Ordem: 11  Pedido de Providência N° 459 /2025
Nº Processo: 1014/2025
Data: 20/10/2025 07:12:45
Autor: José Roberto Da Silva
Dispõe sobre a necessidade da colocação de 01 Coletor de Lixo na Rua José Dallas Fontes, Bairro Ricardo Holz, próximo a quadra do Bairro – nessa Cidade.

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
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Ordem: 12  Pedido de Providência N° 460 /2025
Nº Processo: 1015/2025
Data: 20/10/2025 07:12:47
Autor: José Roberto Da Silva
Dispõe sobre a necessidade da colocação de 01 Coletor de Lixo na Rua das Bromélias, frente para o número 425 – Residencial do Baim, nessa Cidade.

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
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Ordem: 13  Pedido de Indicação N° 74 /2025
Nº Processo: 991/2025
Data: 16/10/2025 07:12:43
Autor: Romilson Araujo Ferreira
INDICAÇÃO ao diretor do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES) José Eustáquio de Freitas

Fase: Realizar Leitura e Votação
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Ordem: 14  Pedido de Indicação N° 75 /2025
Nº Processo: 1012/2025
Data: 20/10/2025 07:09:41
Autor: José Roberto Da Silva
Requer ao senhor Fabrício de Oliveira Galvão MD, Diretor Geral do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a finalidade de implantar lombada entre os km 101 e 102, sentido a Aimorés-MG, antes da ponte que liga o Bairro São Pedro, município de Baixo Guandu-ES.

Fase: Realizar Leitura e Votação
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Ordem: 15  Pedido de Indicação N° 76 /2025
Nº Processo: 1018/2025
Data: 20/10/2025 10:44:36
Autor: Romilson Araujo Ferreira
Solicita ao Deputado Federal Messias Donato apoio financeiro Através de Emenda parlamentar para continuidade do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) denominado Minha Casa Legal – Município de Baixo Guandu/ES.

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Ordem: 16  Pedido de Indicação N° 77 /2025
Nº Processo: 1019/2025
Data: 20/10/2025 10:44:58
Autor: Romilson Araujo Ferreira
Solicita ao Deputado Estadual Dary Pagung apoio financeiro junto a SEDURB Através de Emenda parlamentar para continuidade do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) denominado Minha Casa Legal – Município de Baixo Guandu/ES.

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Ordem: 17  Pedido de Indicação N° 78 /2025
Nº Processo: 1020/2025
Data: 20/10/2025 10:45:24
Autor: Romilson Araujo Ferreira
Solicita ao Governador do Estado do Espírito Santo Renato Casagrande apoio financeiro para continuidade do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) denominado Minha Casa Legal, no Município de Baixo Guandu/ES.

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