Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 04/11/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Exames Bacteriológicos N° 6 /2019
Nº Processo: 657/2019
Data: 22/10/2019 00:00:00
Autor: , Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
CÓPIA DOS EXAMES BACTERIOLÓGICOS REALIZADOS NA ÁGUA DISTRIBUÍDAS NO MÊS DE SETEMBRO/19.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 410 /2019
Nº Processo: 658/2019
Data: 23/10/2019 00:00:00
Autor: , Celma Côrtes Bussular
Requer providências as execuções dos serviços e obras no Bairro Centro, e viabilizar junto ás Secretarias Municipais competentes, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 411 /2019
Nº Processo: 659/2019
Data: 23/10/2019 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
Requer que seja colocada caixa d'água reserva que comporte uma quantidade maior de água na Escola Municipal Professora Léa Holz, no Bairro Mauá, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 412 /2019
Nº Processo: 660/2019
Data: 25/10/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer providências no sentido de ordenar conserto do calçamento da Rua Henrique Coutinho, mais precisamente próximo a residência de nº 130 do Sr. Geraldo Monteiro, situada no Bairro Rosário II, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 413 /2019
Nº Processo: 661/2019
Data: 25/10/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer providências no sentido de ordenar o calçamento de trechos da Rua Antônio Sampaio, próximo à residência de nº1667 da Srª. Zeli França e residência de nº 2521 da Srª. Laurita Tavares Dias, Bairro Sapucaia, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 414 /2019
Nº Processo: 663/2019
Data: 25/10/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Requer a execução de obras de infraestrutura urbana para que seja providenciado a colocação de um quebra-molas em frente a Escola Benevenuto Clementino Gobbo, lateral do Ginásio Poliesportivo, na Travessa João Mattos Ferreira, Bairro São José.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 415 /2019
Nº Processo: 668/2019
Data: 30/10/2019 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer a colocação de banheiros químicos no local onde acontece a Feira Livre Municipal no período de reforma da praça São Pedro.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 416 /2019
Nº Processo: 669/2019
Data: 30/10/2019 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer a contratação de um médico especialista em fonoaudiologia (fonoaudiólogo), psicólogo, nutricionista e psiquiatra para suprir as necessidades e carências da Secretaria de Saúde do nosso município com urgência.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 417 /2019
Nº Processo: 671/2019
Data: 30/10/2019 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
Requer que seja refeita a antiga calçada (feita de pedras desregulares e pontiagudas) da área externa do poliesportivo, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 418 /2019
Nº Processo: 672/2019
Data: 30/10/2019 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
Requer que sejam instalados banheiros químicos Masculino/Feminino, no ponto de ônibus (viação suprema), no Bairro Boa Vista, próximo a divisa de Aimorés-MG com este município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 419 /2019
Nº Processo: 674/2019
Data: 31/10/2019 00:00:00
Autor: , Esmar da Vitória Costa
Requer a construção de dois quebra-molas (redutor de velocidade) na Avenida Antônio Sampaio, em frente à Igreja Testemunha de Jeová e o Bar do Gilson, Bairro Sapucaia, objetivando evitar acidentes.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 420 /2019
Nº Processo: 675/2019
Data: 01/11/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Requer a execução de obras no Bairro Mascarenhas de recapeamento asfáltico da BR-259 até as proximidades da Creche Casinha Feliz, de forma urgente.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Pedido de Providência N° 421 /2019
Nº Processo: 676/2019
Data: 01/11/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Requer execução de obras de infraestrutura urbana para que seja providenciado o conserto da passarela de pedestre da ponte de ferro.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Pedido de Providência N° 422 /2019
Nº Processo: 677/2019
Data: 01/11/2019 00:00:00
Autor: , Geraldo Boone
Requer a construção de uma grade ou muro de proteção na Rua Duque de Caxias, próximo ao bar do Nego, no Rosário I, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Pedido de Providência N° 423 /2019
Nº Processo: 678/2019
Data: 01/11/2019 00:00:00
Autor: , Geraldo Boone
Requer o calçamento da Rua Castro Alves, começando no Bairro Vila Kennedy até perto da pracinha do Santa Mônica, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Pedido de Providência N° 424 /2019
Nº Processo: 679/2019
Data: 01/11/2019 00:00:00
Autor: , Geraldo Boone
Requer a construção de um quebra-molas (lombada), na Rua Antônio Sampaio, em frente o disk cerveja do Lambão, no Bairro Sapucaia, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Pedido de Providência N° 425 /2019
Nº Processo: 680/2019
Data: 01/11/2019 00:00:00
Autor: , Sebastião Batista Araújo
Requer que se proceda a instalação de placas padronizadas de identificação das Ruas nos Distritos de Vila Nova do Bananal, Ibituba, Km 14 do Mutum e Alto Mutum Preto, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Pedido de Providência N° 426 /2019
Nº Processo: 682/2019
Data: 01/11/2019 00:00:00
Autor: , Sebastião Batista Araújo
Requer que se proceda a manutenção de um bueiro próximo a fazenda do Sr. Gilmar GB na ES 164 do Km 15, Distrito do Km 14 do Mutum, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Pedido de Providência N° 427 /2019
Nº Processo: 683/2019
Data: 01/11/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer providências no sentido de ordenar o conserto do calçamento da Rua Sebastião Candido de Oliveira, situada no Bairro Centro, mais precisamente próximo a Candelabro, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Pedido de Providência N° 428 /2019
Nº Processo: 684/2019
Data: 01/11/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer providências no sentido de ordenar o conserto do calçamento da Rua Dr. Hugo Lopes Nale, situada no Bairro Centro, mais precisamente próximo ao USF NESF, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Pedido de Providência N° 429 /2019
Nº Processo: 686/2019
Data: 01/11/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer a instalação de mais um poste de iluminação pública para suprir todo o perímetro da Rua Vasco da Gama, Bairro Sapucaia, neste município

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Pedido de Providência N° 430 /2019
Nº Processo: 687/2019
Data: 01/11/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer o conserto de deformações na pavimentação da Rua Barão do Rio Branco (subida que dá acesso ao Bairro Rosário II, próximo ao Edson Supermercados).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Moção de Aplauso N° 39 /2019
Nº Processo: 656/2019
Data: 21/10/2019 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
MOÇÃO DE APLAUSO, nos termos do Art. 116 do Regimento Interno ao Coral LÍRIO DOS VALES, pela passagem do seu cinquentenário (50 anos) bodas de ouro, divulgando a palavra de Deus através da Música.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Moção de Aplauso N° 41 /2019
Nº Processo: 681/2019
Data: 01/11/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
MOÇÃO DE APLAUSO, nos termos do Art. 116 do Regimento Interno a Aluna WÂNY MARCELLY TÁPIAS COUTINHO a professora LUZIA DO ROSÁRIO CORREIRA, a Diretora SUERLA DE LOURDES ROSÁRIO e Secretaria de Educação CENIRA ANTÔNIA DA SILVA, em reconhecimento pela dedicação a 6ª Edição da Olimpíada de Português sendo Finalista.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Voto de Pesar N° 8 /2019
Nº Processo: 665/2019
Data: 29/10/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Voto de Pesar pelo falecimento do querido Alvaro Soares Meneses, ocorrido no dia 18 de outubro de 2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Decreto N° 7 /2019
Nº Processo: 662/2019
Data: 25/10/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Concede o Título de "Cidadão Guanduense" ao Sr. Walter Leite Rodrigues, comerciante aposentado, com inúmeros e relevantes serviços prestados ao povo de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Ante Projeto de Lei N° 14 /2019
Nº Processo: 685/2019
Data: 01/11/2019 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Institui valores para diárias de funcionários e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2019
Nº Processo: 664/2019
Data: 29/10/2019 00:00:00
Autor: , Esmar da Vitória Costa
Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Rua Duque de Caxias até a Rua Nilo Peçanha, Bairro Rosário I, nesta cidade de Baixo Guandu-ES, que terá como denominação oficial "João Veríssimo Filho".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2019
Nº Processo: 666/2019
Data: 29/10/2019 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca , Romilson Araújo
Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas municipais inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam no âmbito de Baixo Guandu/ES e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2019
Nº Processo: 670/2019
Data: 30/10/2019 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
Autoriza o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) firmar convênio com o asilo "Lar da Velhice Ângelo Passos" no âmbito de Baixo Guandu-ES e dá outras providências.

Fase:
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