Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 02/12/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2019
Nº Processo: 664/2019
Data: 29/10/2019 00:00:00
Autor: , Esmar da Vitória Costa
Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Rua Duque de Caxias até a Rua Nilo Peçanha, Bairro Rosário I, nesta cidade de Baixo Guandu-ES, que terá como denominação oficial "João Veríssimo Filho".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2019
Nº Processo: 666/2019
Data: 29/10/2019 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca , Romilson Araújo
Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas municipais inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam no âmbito de Baixo Guandu/ES e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Ante Projeto de Lei N° 14 /2019
Nº Processo: 685/2019
Data: 01/11/2019 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Institui valores para diárias de funcionários e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Indicação N° 16 /2019
Nº Processo: 724/2019
Data: 28/11/2019 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Indica ao Diretor da Vale Eduardo Bartolomeu, que seja incluído nas obras da Ferrovia Vitória a Minas, uma passagem de nível, no bairro Sapucaia próximo ao Edson Supermercados, onde hoje já existe uma passagem para pedestres, motos e bicicletas e a construção de forma urgente de um viaduto nas proximidades desta comunidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Indicação N° 17 /2019
Nº Processo: 729/2019
Data: 29/11/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Indica ao Prefeito Municipal, pleitear junto ao órgão competente medidas necessárias para a instalação de uma antena de telefonia móvel e internet na comunidade Santa Rosa, no Distrito de Ibituba, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 453 /2019
Nº Processo: 728/2019
Data: 29/11/2019 00:00:00
Autor: , Celma Côrtes Bussular
Requer providências quanto a execução de alguns serviços e obras no Bairro Mauá, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 452 /2019
Nº Processo: 727/2019
Data: 29/11/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Quintino Bocaiúva, situada no Bairro Sapucaia, mais precisamente próximo à esquina que faz interseção à Rua Antônio Sampaio, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 451 /2019
Nº Processo: 726/2019
Data: 29/11/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer o conserto do calçamento que ligam as Ruas Nestor Gomes e Jerônimo Monteiro à Avenida Beira Rio, situada no Bairro Sapucaia, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 450 /2019
Nº Processo: 725/2019
Data: 29/11/2019 00:00:00
Autor: , Sebastião Batista Araújo
Requer a manutenção de um bueiro na Estrada do Córrego da Onça, próximo a residência do Sr. Sebastião Zamboni , Distrito do Km 14 do Mutum, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 449 /2019
Nº Processo: 723/2019
Data: 28/11/2019 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer providências quanto ao reparo e a extensão da iluminação pública nos Bairros Boa Vista e São Vicente, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 448 /2019
Nº Processo: 722/2019
Data: 21/11/2019 00:00:00
Autor: , Esmar da Vitória Costa
Requer providências no sentido de não permitir a construção e criação de novos bairros, sejam eles públicos ou privados sem tratamento adequado de esgoto, conforme portaria nº 660, de 14 de novembro de 2018 do Ministério das Cidades e Lei Municipal 2.956/2018.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto N° 7 /2019
Nº Processo: 662/2019
Data: 25/10/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Concede o Título de "Cidadão Guanduense" ao Sr. Walter Leite Rodrigues, comerciante aposentado, com inúmeros e relevantes serviços prestados ao povo de Baixo Guandu/ES.

Fase:
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Complemento:
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Ordem: 13  Moção de Aplauso N° 42 /2019
Nº Processo: 689/2019
Data: 05/11/2019 00:00:00
Autor: , Celma Côrtes Bussular
Moção de aplauso aos funcionários que prestam serviços na Secretaria Municipal de Obras, como forma de manifestar os nossos sinceros aplausos, pelo brilhante que vêm prestando ao nosso município.

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