Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Juscelino Henck 
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Última atualização: 13/03/2026   IMPRIMIR
Pedido de Indicação n° 31/2026
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DE VILA NOVA DO BANANAL
Processo N°: 302/2026 Protocolo N°: 303 ID: 18250 Data: 13/03/2026 10:35:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
ALTERA O ART. 4º DA LEI 3.120/2022.
Processo N°: 250/2026 Protocolo N°: 251 ID: 18193 Data: 02/03/2026 11:19:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Confeccionar o Autógrafo de Lei
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 25/2026
SOLICITA À CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO À VISTORIA, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES COM INDÍCIOS DE COMPROMETIMENTO ESTRUTURAL NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, FIXANDO PRAZO PARA RESPOSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 241/2026 Protocolo N°: 241 ID: 18168 Data: 02/03/2026 08:57:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 196/2026 Protocolo N°: 196 ID: 18130 Data: 20/02/2026 16:11:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 3.120/2022, ART. 3º, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 195/2026 Protocolo N°: 195 ID: 18128 Data: 20/02/2026 16:11:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.913/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194/2026 Protocolo N°: 194 ID: 18129 Data: 20/02/2026 16:11:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 19/2026
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO PARA A CONSTRUÇÃO DOS PILARES DA PONTE EM IBITUBA/ES
Processo N°: 65/2026 Protocolo N°: 65 ID: 17997 Data: 28/01/2026 13:01:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 5/2026
SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ATERRO PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE AOS MORADORES DO KM 10 - DISTRITO DO KM 14
Processo N°: 62/2026 Protocolo N°: 62 ID: 17996 Data: 28/01/2026 09:08:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 4/2026
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU NO PROJETO ”VIGAS DE PONTE”
Processo N°: 61/2026 Protocolo N°: 61 ID: 17995 Data: 28/01/2026 09:06:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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