Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Renan Foguetinho 
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Última atualização: 11/03/2026   IMPRIMIR
Pedido de Indicação n° 29/2026
DISPÕE SOBRE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS PARA ATENDER OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 281/2026 Protocolo N°: 282 ID: 18228 Data: 09/03/2026 09:44:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, José Roberto Da Silva, Lico Bororó, Liu, Renan Foguetinho
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 4/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CASA DE LEIS SOLIMAR ALVES PEREIRA , OCORRIDO NO DIA 23/02/2026
Processo N°: 243/2026 Protocolo N°: 243 ID: 18172 Data: 02/03/2026 08:59:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Renan Foguetinho
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 25/2026
SOLICITA À CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO À VISTORIA, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES COM INDÍCIOS DE COMPROMETIMENTO ESTRUTURAL NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, FIXANDO PRAZO PARA RESPOSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 241/2026 Protocolo N°: 241 ID: 18168 Data: 02/03/2026 08:57:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA COIBIR A PRÁTICA DE MANOBRAS PERIGOSAS E A EMISSÃO DE RUÍDO EXCESSIVO POR VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 209/2026 Protocolo N°: 209 ID: 18134 Data: 23/02/2026 10:53:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar a Constitucionalidade do Projeto (Art. 37)
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, Renan Foguetinho
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 95/2026
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO VIGAS PARA PONTE PERTO DO BAR DO JOAQUIM, NO DISTRITO DE ALTO MUTUM CLARO.
Processo N°: 192/2026 Protocolo N°: 192 ID: 18125 Data: 20/02/2026 10:36:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Renan Foguetinho
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 93/2026
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO VIGAS PARA PONTE PERTO DO BAR DO JOAQUIM , NO DISTRITO DE ALTO MUTUM CLARO
Processo N°: 190/2026 Protocolo N°: 190 ID: 18124 Data: 20/02/2026 07:09:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Corrigir e/ou Complementar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Renan Foguetinho
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 17/2026
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO CASAS POPULARES NA CIDADE E DISTRITOS DE BAIXO GUANDU/ES
Processo N°: 129/2026 Protocolo N°: 129 ID: 18063 Data: 05/02/2026 07:34:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Renan Foguetinho
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 51/2026
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE NOS DISTRITOS DE ALTO MUTUM PRETO E KM 14.
Processo N°: 123/2026 Protocolo N°: 123 ID: 18065 Data: 05/02/2026 07:23:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Renan Foguetinho
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 50/2026
REQUER QUE SEJA ENTREGUE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NOS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 122/2026 Protocolo N°: 122 ID: 18064 Data: 05/02/2026 07:22:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Renan Foguetinho
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