Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Renan Foguetinho 
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Última atualização: 17/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ALVES GOMES DOS SANTOS (BATUQUINHA) NO DISTRITO DE ALTO MUTUM PRETO.
Processo N°: 1124/2025 Protocolo N°: 1128 ID: 17803 Data: 17/11/2025 07:24:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Renan Foguetinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2025
DISPÕE SOBRE NORMAS DE CIRCULAÇÃO E SEGURANÇA PARA BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1116/2025 Protocolo N°: 1120 ID: 17717 Data: 12/11/2025 09:49:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira, Bidim, Renan Foguetinho, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2025
ASSEGURAR AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS OU DEPENDENTES EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO.
Processo N°: 783/2025 Protocolo N°: 786 ID: 17433 Data: 11/08/2025 07:08:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira, Renan Foguetinho, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
ALTERA O CAPUT DO ART. 5º DA LEI 3.204 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Processo N°: 432/2025 Protocolo N°: 433 ID: 17027 Data: 11/04/2025 14:55:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira, , Bidim, Clóvis Pascolar, Jean Coelho, José Roberto Da Silva, Liu, Professor Messenas, Renan Foguetinho, Wladimir Rocha
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PROCESSO
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