Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.647/1993 ATO ORIGINAL

Ementa:   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAIXO Guandu - ES, PARA O EXERCÍCio DE 1994.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/12/1993

Temas

Orçamento

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.607/1993 21/07/1993MencionaInciso II do parágrafo 4º do art. 14; Art. 19
Lei Ordinária1.576/1992 30/12/1992MencionaOrçamento vigente
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt. 110, incisos I e II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.706/1994 16/12/1994MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.705/1994 16/12/1994MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.702/1994 16/12/1994MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.701/1994 16/12/1994MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.700/1994 10/12/1994MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.696/1994 07/12/1994MencionaExercício de 1994
Lei Ordinária1.699/1994 25/11/1994MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.698/1994 25/11/1994MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.686/1994 26/09/1994MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.684/1994 19/09/1994MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.675/1994 09/09/1994MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.664/1994 25/04/1994MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.660/1994 25/03/1994MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.656/1994 18/02/1994MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.652/1994 17/01/1994MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.631/1993 22/11/1993MencionaExercício de 1994
Lei Ordinária1.607/1993 21/07/1993MencionaExercício de 1994

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.