Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:9 Realizada em: 20/04/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (20)

  EXPEDIENTE

Nº Processo: 440/2026
Data: 16/04/2026 09:55:36
Fase: Realizar Leitura do Projeto
Ação: Realizada
Complemento: Leitura realizada em plenário no expediente do dia da sessão ordinária do dia 20/04/2026, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
Observação:
Nº Processo: 446/2026
Data: 20/04/2026 09:35:53
Fase: Realizar Leitura do Projeto
Ação: Realizada
Complemento: Leitura realizada em plenário no expediente do dia da sessão ordinária do dia 20/04/2026, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
Observação:
Nº Processo: 447/2026
Data: 20/04/2026 09:36:23
Fase: Realizar Leitura do Projeto
Ação: Realizada
Complemento: Leitura realizada em plenário no expediente do dia da sessão ordinária do dia 20/04/2026, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
Observação:
Nº Processo: 435/2026
Data: 15/04/2026 10:47:41
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 436/2026
Data: 15/04/2026 10:49:59
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 437/2026
Data: 15/04/2026 10:51:04
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 438/2026
Data: 15/04/2026 10:53:29
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 439/2026
Data: 15/04/2026 10:54:35
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 445/2026
Data: 17/04/2026 07:56:07
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 448/2026
Data: 20/04/2026 09:39:16
Autor: Bidim
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 449/2026
Data: 20/04/2026 09:39:40
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 450/2026
Data: 20/04/2026 09:39:55
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 452/2026
Data: 20/04/2026 10:39:07
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 423/2026
Data: 13/04/2026 14:10:45
Fase: Realizar Leitura e Votação
Ação: Lido e Votado
Complemento: Informo que as Proposições foram aprovadas na Sessão Ordinária encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas aos Órgãos competentes.
Observação:
Nº Processo: 431/2026
Data: 13/04/2026 14:20:11
Fase: Realizar Leitura e Votação
Ação: Lido e Votado
Complemento: Informo que as Proposições foram aprovadas na Sessão Ordinária encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas aos Órgãos competentes.
Observação:
Nº Processo: 432/2026
Data: 13/04/2026 14:20:31
Fase: Realizar Leitura e Votação
Ação: Lido e Votado
Complemento: Informo que as Proposições foram aprovadas na Sessão Ordinária encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas aos Órgãos competentes.
Observação:
Nº Processo: 433/2026
Data: 13/04/2026 14:21:02
Fase: Realizar Leitura e Votação
Ação: Lido e Votado
Complemento: Informo que as Proposições foram aprovadas na Sessão Ordinária encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas aos Órgãos competentes.
Observação:
Nº Processo: 451/2026
Data: 20/04/2026 10:38:48
Fase: Realizar Leitura do Projeto de Resolução
Ação: Realizada
Complemento: Conforme Art. 81 do Regimento Interno o respectivo Processo foi lido no expediente do dia e está cumprindo prazo Regimental de Pauta de 10 dias.
Observação:
Nº Processo: 304/2026
Data: 13/03/2026 12:15:27
Fase: Realizar Leitura do Projeto de Decreto
Ação: Realizada
Complemento: Processo Tramitado e segue para a pauta e inclusão na Próxima sessão ordinária
Observação:
Nº Processo: 453/2026
Data: 20/04/2026 11:33:40
Fase: Realizar Leitura do Projeto de Decreto
Ação: Realizada
Complemento: Processo Tramitado e segue para a pauta e inclusão na Próxima sessão ordinária
Observação:
Itens por página