Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 13/07/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (16)

  ORDEM DO DIA

Nº Processo: 440/2026
Data: 16/04/2026 09:55:36
Fase: Votar o Projeto
Ação: Projeto Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que o Projeto de Lei foi aprovado na Sessão Ordinária, realizada no dia 13/07/2026. Encaminha a Direção Legislativa para confeccionar o Autógrafo e encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal para as providências necessárias, conforme estabelece a Lei Orgânica Municipal.
Observação:
Nº Processo: 504/2026
Data: 07/05/2026 07:45:49
Fase: Votar o Projeto
Ação: Projeto Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que o Projeto de Lei foi aprovado na Sessão Ordinária, realizada no dia 13/07/2026. Encaminha a Direção Legislativa para confeccionar o Autógrafo e encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal para as providências necessárias, conforme estabelece a Lei Orgânica Municipal.
Observação:
Nº Processo: 518/2026
Data: 11/05/2026 07:12:59
Fase: Votar o Projeto
Ação: Projeto Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que o Projeto de Lei foi aprovado na Sessão Ordinária, realizada no dia 13/07/2026. Encaminha a Direção Legislativa para confeccionar o Autógrafo e encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal para as providências necessárias, conforme estabelece a Lei Orgânica Municipal.
Observação:
Nº Processo: 719/2026
Data: 08/07/2026 11:53:04
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 724/2026
Data: 13/07/2026 07:24:14
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 725/2026
Data: 13/07/2026 07:25:53
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 726/2026
Data: 13/07/2026 07:26:25
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 727/2026
Data: 13/07/2026 07:27:43
Autor: Jean Coelho
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 728/2026
Data: 13/07/2026 07:28:17
Autor: Jean Coelho
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 729/2026
Data: 13/07/2026 07:29:15
Autor: Jean Coelho
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 730/2026
Data: 13/07/2026 07:29:59
Autor: Bidim
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 732/2026
Data: 13/07/2026 07:31:21
Autor: Jean Coelho
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 734/2026
Data: 13/07/2026 12:18:02
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 723/2026
Data: 13/07/2026 07:20:35
Fase: Realizar Leitura e Votação
Ação: Lido e Votado
Complemento: Informo que as Proposições foram aprovadas na Sessão Ordinária encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas aos Órgãos competentes.
Observação:
Nº Processo: 489/2026
Data: 04/05/2026 11:13:44
Fase: Votar o Projeto
Ação: Projeto Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que o Projeto de Resolução foi aprovado na Sessão Ordinária, realizada no dia 13/07/2026
Observação:
Nº Processo: 604/2026
Data: 10/06/2026 12:22:48
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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