Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Sueli Alves Teodoro 
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Última atualização: 04/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
ALTERA O ART. 4º DA LEI 3.120/2022.
Processo N°: 250/2026 Protocolo N°: 251 ID: 18193 Data: 02/03/2026 11:19:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Confeccionar o Autógrafo de Lei
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 196/2026 Protocolo N°: 196 ID: 18130 Data: 20/02/2026 16:11:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 3.120/2022, ART. 3º, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 195/2026 Protocolo N°: 195 ID: 18128 Data: 20/02/2026 16:11:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.913/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194/2026 Protocolo N°: 194 ID: 18129 Data: 20/02/2026 16:11:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2025
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI N° 076 / 2006, QUE INSTITUI O PDM DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1004/2025 Protocolo N°: 1008 ID: 17671 Data: 17/10/2025 12:55:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.229/1987, E LEI 3.165/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 292/2025 Protocolo N°: 293 ID: 16889 Data: 10/03/2025 07:32:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU.
Processo N°: 172/2023 Protocolo N°: 172 ID: 2275 Data: 11/05/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
Autor(es) da Proposição: Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU.
Processo N°: 171/2023 Protocolo N°: 171 ID: 2274 Data: 11/05/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
Autor(es) da Proposição: Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2022
VEDA A NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU PARA TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340 DE 2006, DENOMINADA LEI MARIA DA PENHA.
Processo N°: 285/2022 Protocolo N°: 285 ID: 2029 Data: 07/10/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
Autor(es) da Proposição: Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO CULTURAL CADOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 441/2021 Protocolo N°: 441 ID: 1637 Data: 17/09/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
Autor(es) da Proposição: Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
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