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Projeto de Resolução n° 3/2024
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GUANDUENSE” AO SR. ALAN SOARES SIQUEIRA, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL SÍLVIO ÁVIDOS DE COLATINA/ES.
Processo N°: 239/2024 Protocolo N°: 239 ID: 2809 Data: 21/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Roberto
Projeto de Resolução n° 2/2024
ALTERA O ART. 4º, § 1º, § 2º E § 4º; ALTERA O ART. 5º E ACRESCENTA OS INCISOS I E II, E ALTERA OS § 1º E 9º; ALTERA O ART. 7º, § 1º, ALTERA O ART. 30 NO SEU § 2º; ALTERA O ART. 104, ALTERA O ART. 116 E ACRESCENTA OS INCISOS I, II III E IV ALTERA O §1º E §2º E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS §3º, §4º, §5º E §6º, ALTERA O ART. 123 E SEU INCISO II, ALTERA O ART. 167.
Processo N°: 31/2024 Protocolo N°: 31 ID: 2605 Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA O ART. 27, ART.28 O INCISO II; ALTERA O ART. 32 NOS INCISOS III E VI, REVOGANDO O §1º.
Processo N°: 30/2024 Protocolo N°: 30 ID: 2604 Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2023
ALTERA O ART. 61, §, O ART.72; O ART. 85, § 2º, O ART. 129, OS INCISOS I, II E III; O ART. 140, O ART. 141, ACRESCENTA AO ART. 60 O § 1°, AO ART. 66 O INCISO III, AO ART. 129, OS INCISOS IV, E V E AS ALINEAS, A, B, C, D E E. REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 227/2023 Protocolo N°: 227 ID: 2330 Data: 16/06/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2023
DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVOS ELETRÔNICOS, E REGULAMENTA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, E X, E § 1°, § 2° E § 3° DO ART. 85; E AO ART. 90, QUE TAMBÉM SERÁ ALTERADO NO ART. 46 DA LEI ORGÂNICA DE BAIXO GUANDU, COM OBSERVÂNCIA DA LEI 12.527/2011 - LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO. REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 226/2023 Protocolo N°: 226 ID: 2329 Data: 16/06/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2022
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO LEGAL DOS ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU.
Processo N°: 255/2022 Protocolo N°: 255 ID: 1999 Data: 05/09/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR.
Processo N°: 372/2021 Protocolo N°: 372 ID: 1566 Data: 05/07/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 3/2020
DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVOS ELETRÔNICOS, E REGULAMENTA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII,VIII,IX E X, E § 1º, § 2º E §3º, DO ART. 85; E AO ART. 90, QUE TAMBÉM SERÁ ALTERADO NO ART 46 DA LEI ORGÂNICA DE BAIXO GUANDU, COM OBSERVÂNCIA DA LEI 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Processo N°: 280/2020 Protocolo N°: 280 ID: 1172 Data: 22/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2020
DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVOS ELETRÔNICOS, ALTERA NO ART. 85, O §1º E ACRESCENTA O § 3º, COM OBSERVÂNCIA DA LEI 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Processo N°: 279/2020 Protocolo N°: 279 ID: 1171 Data: 22/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2020
DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 272/2020 Protocolo N°: 272 ID: 1164 Data: 09/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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