PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Baixo Guandu

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Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa

Sessão:7 Realizada em: 19/04/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (21)

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Pedido de Providência N° 174 /2021 Nº Processo: 208/2021 Data: 14/04/2021 00:00:00 Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho Requer a pintura da placa e fachada do Camelódromo "Elson da Silva Pereira". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Pedido de Providência N° 175 /2021 Nº Processo: 209/2021 Data: 14/04/2021 00:00:00 Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho Implantação de placas indicando os locais dos redutores de velocidade (quebra-molas) que existem na Av. Josias Neto A. de Carvalho. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Pedido de Providência N° 177 /2021 Nº Processo: 212/2021 Data: 15/04/2021 00:00:00 Autor: , Juscelino Henck Limpeza e construção de uma tampa para galeria, localizada na rua Doná Araci com encontro na rua Padre Aristídes Taciano, próximo a Igreja Adventista, no bairro Vila Kennedy. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Pedido de Providência N° 178 /2021 Nº Processo: 213/2021 Data: 15/04/2021 00:00:00 Autor: , Juscelino Henck Consertar (restauração) do calçamento da rua, Cristiano Dias Lopes e Manoel Milagres, no bairro Vila Kennedy. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Pedido de Providência N° 179 /2021 Nº Processo: 214/2021 Data: 15/04/2021 00:00:00 Autor: , Juscelino Henck Requer a notificação para que os proprietários dos lotes baldios, executem a limpeza, no bairro Vila Kennedy, conforme dispõe o artigo 196 da Lei Orgânica Municipal. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Pedido de Providência N° 180 /2021 Nº Processo: 216/2021 Data: 16/04/2021 00:00:00 Autor: , Edmar Vieira Requer a construção de um Muro de Arrimo, na rua Carlos Gomes, esquina com rua Nestor Gomes, próximo a casa da senhora Natair Maria dos Santos, Bairro Rosário I, neste Município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Pedido de Providência N° 181 /2021 Nº Processo: 217/2021 Data: 16/04/2021 00:00:00 Autor: , Bidim Retirada do lixo na rua Dona Aracy, no bairro Vila Kennedy, neste Município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Pedido de Providência N° 182 /2021 Nº Processo: 218/2021 Data: 16/04/2021 00:00:00 Autor: , Bidim Requer a troca de lâmpadas queimadas no bairro Vila Kennedy, nas ruas Dona Aracy, próximo ao bar do Grande; rua Dona Clarice, próximo a Igreja Católica; rua Manoel Milagre, próximo ao Supermercado do Edson; rua Ailton Paca, próximo ao Lar da Velhice e também no bairro Sapucaia, nas ruas Pedro Nolasco; rua Duque de Caxias; rua Carlos Gomes e rua Madame Albertina Holz, neste Município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Pedido de Providência N° 183 /2021 Nº Processo: 219/2021 Data: 16/04/2021 00:00:00 Autor: , Bidim A construção de uma rampa de acesso para deficientes físicos na ponte da Mauá – ES na divisa com o estado de Minas Gerais. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Pedido de Providência N° 184 /2021 Nº Processo: 220/2021 Data: 16/04/2021 00:00:00 Autor: , Bidim Requer a manutenção e limpeza das duas escadarias do bairro Rosário II, neste município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Pedido de Providência N° 185 /2021 Nº Processo: 221/2021 Data: 16/04/2021 00:00:00 Autor: , Sueli Alves Teodoro Intensificar a fiscalização nas residências e terrenos baldios e criar uma campanha de conscientização pelos meios de comunicações disponíveis sobre a importância de manter os quintais limpos e evitar água parada, com o objetivo principal de impedir a proliferação da dengue, zika e chikungunya. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Pedido de Providência N° 186 /2021 Nº Processo: 222/2021 Data: 16/04/2021 00:00:00 Autor: , Sueli Alves Teodoro A pavimentação adequada e drenagem pluvial na Travessia Professora Kátia Aparecida Maciel Vieira, Centro, Baixo Guandu, próximo ao prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Pedido de Providência N° 187 /2021 Nº Processo: 223/2021 Data: 16/04/2021 00:00:00 Autor: , Valmir Mota Requer a instalação de duas torres de sinal de celular, sendo uma no distrito do Alto Mutum Claro e outra no distrito do Córrego da Jacutinga. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Pedido de Providência N° 188 /2021 Nº Processo: 224/2021 Data: 16/04/2021 00:00:00 Autor: , Juscelino Henck Requer a Construção Faixa Elevada antes da entrada do Rosário ll (Próximo ao Supermercado do Edson), e uma após a entrada do supermercado do Edson, seguindo a AV Rio Doce (ES-446), sentido Aimorés. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Pedido de Providência N° 189 /2021 Nº Processo: 226/2021 Data: 19/04/2021 00:00:00 Autor: , Bidim A implantação de dois quebra-molas na rua Henrique Coutinho e o reparo do calçamento da mesma, no bairro Rosário II, neste Município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Pedido de Providência N° 190 /2021 Nº Processo: 227/2021 Data: 19/04/2021 00:00:00 Autor: , Bidim A construção de um campo de areia no bairro Rosário II, neste Município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 Ante Projeto de Lei N° 1 /2021 Nº Processo: 86/2021 Data: 18/02/2021 00:00:00 Autor: , Edmar Vieira Cria o Fundo Municipal de Amparo ás pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 Ante Projeto de Lei N° 2 /2021 Nº Processo: 173/2021 Data: 15/03/2021 00:00:00 Autor: , Leandro da Kimacol Dispõe sobre o "Projeto ECO-CONSCIÊNCIA", no âmbito de Baixo Guandu e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 19 Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2021 Nº Processo: 139/2021 Data: 05/03/2021 00:00:00 Autor: , Eliseu Siqueira Lima Dá denominação ao Parque da Lagoa de ELCI PEREIRA (CICI PEREIRA) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 20 Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2021 Nº Processo: 156/2021 Data: 11/03/2021 00:00:00 Autor: , Leandro da Kimacol Dá a denominação "Maria Neves Da Silva" á Unidade de Saúde da Família do Bairro Rosário ll. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 21 Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2021 Nº Processo: 179/2021 Data: 19/03/2021 00:00:00 Autor: , Eliseu Siqueira Lima “INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU -ES”. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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