Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 25/10/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (15)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 357 /2021
Nº Processo: 480/2021
Data: 21/10/2021 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer que seja feita a manutenção do campo de futebol do Distrito do Queixada.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 358 /2021
Nº Processo: 481/2021
Data: 21/10/2021 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer que seja feito a construção de um quebra mola na avenida Santa Terezinha ,em frente a sorveteria D' fruta (soverteria do Lelei) e Lan House do Faguinho.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 359 /2021
Nº Processo: 483/2021
Data: 22/10/2021 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer a finalização da pavimentação na rua 1º de Maio, bairro Mascarenhas, Baixo Guandu-ES, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 360 /2021
Nº Processo: 484/2021
Data: 22/10/2021 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer a construção de lombadas (quebra-molas) na rua 07 de Setembro, situada no bairro Mauá e na rua José Milagres Ferreira, bairro São José, com o objetivo de garantir a segurança dos moradores e de todos que ali trafegam, evitando que ocorram acidentes.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 361 /2021
Nº Processo: 485/2021
Data: 22/10/2021 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
A realização da reforma da grade protetora do muro de arrimo localizado na rua Dom Pedro II, bairro Sapucaia, próximo a Segunda Igreja Batista, neste cidade de Baixo Guandu-ES, proporcionando mais segurança para os moradores, pedestres e crianças que por ali permanecem, com o objetivo de prevenir possiveis acidentes no local.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 362 /2021
Nº Processo: 486/2021
Data: 22/10/2021 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer o calçamento para a rua Engenheiro Merei, no Distrito de Ibituba.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 363 /2021
Nº Processo: 487/2021
Data: 22/10/2021 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer que seja concedido o valor teto do adicional de insalubridade e periculosidade aos profissionais da Saúde Pública Municipal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 364 /2021
Nº Processo: 488/2021
Data: 22/10/2021 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer o reparo e troca das lâmpadas da Praça do Distrito de Ibituba.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 365 /2021
Nº Processo: 490/2021
Data: 22/10/2021 00:00:00
Autor: , Bidim
Requer a implantação de dois quebra-molas na rua Pedro Álvares Cabral, no bairro Rosário II, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 366 /2021
Nº Processo: 491/2021
Data: 22/10/2021 00:00:00
Autor: , Bidim
Requer reparos no calçamento, no talude e na escadaria, na rua Borba Gato, no bairro Rosário II, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2021
Nº Processo: 425/2021
Data: 08/09/2021 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do Código QR em placas de obras públicas no âmbito do Município de Baixo Guandu e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2021
Nº Processo: 436/2021
Data: 13/09/2021 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ASCAMVES” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2021
Nº Processo: 439/2021
Data: 13/09/2021 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2021
Nº Processo: 448/2021
Data: 17/09/2021 00:00:00
Autor: , Eliseu Siqueira Lima
Institui nas Escolas Municipais a Hora do Hino.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2021
Nº Processo: 454/2021
Data: 23/09/2021 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico de Baixo Guandu o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Agricultura Familiar do Espírito Santo (CIMAFES).

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