Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:6 Realizada em: 20/03/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Prestação de Contas Saúde N° 1 /2023
Nº Processo: 119/2023
Data: 17/03/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Prestação de Contas da SEMSA referente ao 1°, 2° e 3° Quadrimestre de 2022.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 43 /2023
Nº Processo: 101/2023
Data: 13/03/2023 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer o asfaltamento da rua Belmiro pintor bairro Sapucaia e quebra-molas dessa mesma rua.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 44 /2023
Nº Processo: 102/2023
Data: 13/03/2023 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer o patrolamento da estrada do distrito de Santa Rosa.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 45 /2023
Nº Processo: 103/2023
Data: 13/03/2023 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer reformas e melhorias nas instalações da Creche Dona Paula.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 46 /2023
Nº Processo: 104/2023
Data: 13/03/2023 00:00:00
Autor: , Bidim
Requer o calçamento do final da Rua Borba Gato, no bairro Rosário II, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 47 /2023
Nº Processo: 107/2023
Data: 13/03/2023 00:00:00
Autor: , Bidim
Requer o reparo do calçamento na Rua Otaviano Ferreira, na altura do número 1019, no bairro São José, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 48 /2023
Nº Processo: 109/2023
Data: 16/03/2023 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
Requer que seja dado andamento nas reformas do vestiário e do barzinho do Campo de Futebol, localizado em Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 49 /2023
Nº Processo: 110/2023
Data: 16/03/2023 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
Requer que seja feito reparo (conserto) do calçamento e bueiros, nas ruas de Ibituba, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 50 /2023
Nº Processo: 111/2023
Data: 16/03/2023 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
Requer com urgência o patrolamento da estrada Córrego do centro de Ibituba, Valão do Bugre e Alto Santa Rosa, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 51 /2023
Nº Processo: 112/2023
Data: 16/03/2023 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
Requer a cobertura e pintura da quadra da escola "Olga Martinelli", em Ibituba neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 52 /2023
Nº Processo: 116/2023
Data: 17/03/2023 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Providenciar junto a secretaria competente a climatização da sala de recepção, instalação de grades em todas as janelas e básculas e uma placa de identificação no posto de saúde do bairro Mascarenhas.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 53 /2023
Nº Processo: 117/2023
Data: 17/03/2023 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Providenciar junto a secretaria competente um local apropriado para a instalação da Farmácia cidadã com trocas de equipamentos e mobílias.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Pedido de Providência N° 54 /2023
Nº Processo: 118/2023
Data: 17/03/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providencias para que seja realizado a construção do calçamento no final da rua Antônio Sampaio , sentido a rua Henrique Coutinho- Bairro Rosário 2, nessa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Pedido de Indicação N° 23 /2023
Nº Processo: 106/2023
Data: 13/03/2023 00:00:00
Autor: , Bidim
Requer a EDP- Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. colocação de poste e iluminação, no Beco da Servidão, bairro Rosário I, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Pedido de Indicação N° 24 /2023
Nº Processo: 108/2023
Data: 13/03/2023 00:00:00
Autor: , Bidim
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, a pavimentação da Rua Fernão Dias Paes Lemes, no bairro São Vicente, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Pedido de Indicação N° 25 /2023
Nº Processo: 113/2023
Data: 17/03/2023 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, que seja feito a pavimentação em toda extensão do patrimônio Velho do Bananal, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Pedido de Indicação N° 26 /2023
Nº Processo: 114/2023
Data: 17/03/2023 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Lastênio Cardoso, que seja elaborado um estudo, autorizando a doação de carteiras de habilitação para pessoas com baixa renda e com dificuldades financeiras de adquirir, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Pedido de Indicação N° 27 /2023
Nº Processo: 115/2023
Data: 17/03/2023 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, que seja feito a pavimentação em toda extensão da rua Jose do Patrocínio, entre os bairros Alto Guandu e Rosário II, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2023
Nº Processo: 120/2023
Data: 17/03/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Autoriza o Município a conceder premiação com a participação da rainha e princesas eleitas da Festa de Emancipação Política do Município de Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Moção de Aplauso N° 1 /2023
Nº Processo: 77/2023
Data: 03/03/2023 00:00:00
Autor: , Eliseu Siqueira Lima , Leandro da Kimacol
Moção de Aplauso aos servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL abaixo alinhados, pela brilhante atuação, no interior de nossa cidade de Baixo Guandu – ES, trabalhando por dias e finais de semana incansáveis em prol dos nossos munícipes.

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