Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 05/06/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (25)

  EXPEDIENTE

Ordem: 2  Pedido de Providência N° 86 /2023
Nº Processo: 185/2023
Data: 18/05/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providências para que seja realizado à Rua Bernardino Monteiro, próximo à Residência do Pastor Thiago-Bairro Rosário I, nessa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 87 /2023
Nº Processo: 186/2023
Data: 18/05/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer Providencias para que seja realizada o conserto do calçamento localizado à Rua Henrique Coutinho, em frente a residência do Sr. Rogério- Bairro Rosário 2 , Nessa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 88 /2023
Nº Processo: 187/2023
Data: 18/05/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providências para que seja realizado à Rua Zulmira Lacerda Silva ,próximo à Residência do Sr. Tonho Ambrósio , Bairro Alto Guandu , nessa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 89 /2023
Nº Processo: 188/2023
Data: 18/05/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providencias para que seja realizada o conserto do calçamento localizado à Rua Duque de Caxias, próximo a residencia de 2235- Bairro Rosário 2, Nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 90 /2023
Nº Processo: 191/2023
Data: 25/05/2023 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Encaminho ao executivo o pedido que se segue. Limpeza do bueiro na Avenida Rio Doce, sentido a aimorés em frente a borracharia do Joaquim borracheiro.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 91 /2023
Nº Processo: 195/2023
Data: 30/05/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providências para que seja realizado o concerto do muro de arrimo , localizado a rua Bernardino Monteiro -Bairro Rosário I, próximo a Residência do SR Jacy , nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 92 /2023
Nº Processo: 197/2023
Data: 31/05/2023 00:00:00
Autor: , Varli Queiros
Peço que seja encaminhado ao Secretário Fabricio Benicio de Brito, que seja feito um estudo de viabilidade para a construção de um quebra molas/lombada na Rua José Do Patrocínio- Bairro Rosário 1 ( Perto do Jose Padeiro).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 93 /2023
Nº Processo: 199/2023
Data: 31/05/2023 00:00:00
Autor: , Valmir Mota
Encaminho ao executivo o pedido que se segue: Calçamento do Morro do Cemitério do Alto Mutum.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 94 /2023
Nº Processo: 200/2023
Data: 31/05/2023 00:00:00
Autor: , Valmir Mota
Encaminho ao executivo o pedido que se segue: Calçamento do morro do Cemitério do KM 14

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 95 /2023
Nº Processo: 201/2023
Data: 01/06/2023 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Requer que seja feito redutor de velocidade (Quebra -Mola ), na rua Bernardino Monteiro , próximo a casa do Zé Padeiro , no Bairro Rosário I, neste Município de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 96 /2023
Nº Processo: 203/2023
Data: 01/06/2023 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Requer que providencie junto á Secretaria competente a designação de um(a) profissional de Auxiliar de Serviços Gerais para o UBS do KM 14.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Pedido de Providência N° 97 /2023
Nº Processo: 204/2023
Data: 01/06/2023 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Requer que providencie juntamente com a Secretaria competente a pavimentação com revisol na estrada da Serra do Boa Vista.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Pedido de Providência N° 98 /2023
Nº Processo: 205/2023
Data: 01/06/2023 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Requer providências junto a Secretaria competente o serviço de tapa-buracos e limpeza das margens da estrada que se inicia na ES 165, Barra do Bananal e segue até a Vila Nova do Bananal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Pedido de Providência N° 99 /2023
Nº Processo: 207/2023
Data: 02/06/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providências para construir 01 ponte de cimento que passa sobre o córrego Mutum Claro -Distrito de Alto Mutum , Nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Pedido de Indicação N° 34 /2023
Nº Processo: 192/2023
Data: 25/05/2023 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Indica ao SAAE, Serviço autônomo de Água e esgoto, para que seja feito o levantamento dos Bueiros de toda a cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Pedido de Indicação N° 35 /2023
Nº Processo: 193/2023
Data: 26/05/2023 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Indica ao Exmº Senhor Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso , que seja efetuado o pagamento do piso salarial nacional do Enfermeiro ,Técnico em Enfermagem,do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira ,aos Servidores do Município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Pedido de Indicação N° 36 /2023
Nº Processo: 194/2023
Data: 26/05/2023 00:00:00
Autor: , Edmar Vieira
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Lastênio Luiz Cardoso, através da Secretaria Municipal de Obras, a construção de um posto de Unidade Básica de Saúde (U.B.S.), no bairro São Pedro, Perímetro Urbano, desta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Moção de Aplauso N° 6 /2023
Nº Processo: 190/2023
Data: 24/05/2023 00:00:00
Autor: , Valmir Mota
MOÇÃO DE APLAUSO ,aos integrantes da Asa-Ação Solidária da Igreja Adventista , pelo belíssimo trabalho de cunho social realizado na cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Ante Projeto de Lei N° 4 /2023
Nº Processo: 198/2023
Data: 31/05/2023 00:00:00
Autor: , Valmir Mota
Dispõe sobre a implantação de atendimento com psicólogos nas escolas Municipais Baixo Guandu- ES e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto N° 2 /2023
Nº Processo: 196/2023
Data: 30/05/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Concede o título de " CIDADÃO GUANDUENSE " ao Sr. Euclides Moreira Da Silva, empreendedor no ramo de confecção de móveis com inúmeros e relevantes serviços prestados à população de Baixo Guandu- Es

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Decreto N° 3 /2023
Nº Processo: 202/2023
Data: 01/06/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Concede Título de CIDADÃO GUANDUENSE, ao Sr. José Gonçalves Dias, empreendedor no ramo de vendas, confecções de calçados com inúmeros e relevantes serviços prestados á população de Baixo Guandu-ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2023
Nº Processo: 184/2023
Data: 17/05/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre a proibição da prática de Maus -tratos e crueldade contra animais no Município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2023
Nº Processo: 189/2023
Data: 22/05/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Institui no Município de Baixo Guandu o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades - CTAA, e institui a taxa de controle e Fiscalização Ambiental Municipal - TCFA-M, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2023
Nº Processo: 206/2023
Data: 02/06/2023 00:00:00
Autor: , Varli Queiros
Denomina-se Oficialmente "MARIA NELCY PONCIANO VIANA" a rua Projetada entre as ruas Aldomário Falcão e Rúdio Plantikow , Bairro Mauá , Próximo à caixa d'água ,nesta cidade de Baixo guandu-ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2023
Nº Processo: 209/2023
Data: 05/06/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá Outras Providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página