| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO) |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
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Tempo gasto: 1633 dias, 14 horas, 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/06/2020 00:00:00 |
Fase: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO) |
Setor:COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS |
| Envio: 02/06/2020 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
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Complemento da Ação: Segue para a Secretaria Legislativa para confecção de Decreto Legislativo
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/05/2020 00:00:00 |
Fase: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO) |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
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Ação: PROSSEGUIR
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Tempo gasto: 1641 dias, 14 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Apresentação defesa a Comissão de Finanças e entrega de cópia ao Relator Aguinaldo da Penha.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/05/2020 00:00:00 |
Fase: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO) |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
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Ação: PROSSEGUIR
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Tempo gasto: 1644 dias, 14 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Apresentação de defesa do Ex-prefeito Lastênio Luiz Cardoso
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/05/2020 00:00:00 |
Fase: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO) |
Setor:COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS |
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Ação: PROSSEGUIR
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Tempo gasto: 1658 dias, 14 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhar ao Cartório para Notificação do Ex-prefeito Lastênio Luiz Cardoso.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/04/2020 00:00:00 |
Fase: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO) |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 29/04/2020 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
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Complemento da Ação: Comunicamos que encaminhamos através de AR - MÃOS PRÓPRIAS - Objeto OD742270277BR, ao citado aguardando retorno do mesmo para dar prosseguimento ao processo.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/04/2020 00:00:00 |
Fase: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO) |
Setor:COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS |
| Envio: 29/04/2020 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
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Complemento da Ação: Ofício de Citação 146/2020, não recebido pelo Ex-prefeito Lastênio Luis Cardoso. Favor encaminhar AR, mãos próprias cumprindo o Item 2 determinado por esta comissão.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/04/2020 00:00:00 |
Fase: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO) |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 28/04/2020 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
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Complemento da Ação: Decreto 414/2020 revogado, processo retorna para a comissão de finanças, com o prazo regimental de 15 dias.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/04/2020 00:00:00 |
Fase: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO) |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
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Ação: PROSSEGUIR
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Tempo gasto: 1695 dias, 14 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: decreto segue para o Plenário
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/04/2020 00:00:00 |
Fase: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO) |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 01/04/2020 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
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Complemento da Ação: Edital de Convocação - Para Direito de Ampla Defesa do Ex-Prefeito, Lastênio Luiz Cardoso publicado no Sistema de Apoio Ao Processo Legislativo (SAPL), e no mural desta Casa, tendo em vista o endereço do mesmo ser desconhecido, pois não consta nos Autos oriundos do TCE-ES.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/04/2020 00:00:00 |
Fase: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO) |
Setor:COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS |
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Ação: PROSSEGUIR
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Tempo gasto: 1695 dias, 14 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Emissão de Parecer opinativo, encaminhando decreto ao Plenário pela Rejeição das Contas do Executivo 2012
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/03/2020 00:00:00 |
Fase: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO) |
Setor:Prefeitura Municipal de Baixo Guandu |
| Envio: 24/03/2020 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
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Complemento da Ação: Retorno de Documentação do executivo, aguardando análise para parecer do relator/comissão.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/03/2020 00:00:00 |
Fase: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO) |
Setor:COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS |
| Envio: 20/03/2020 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
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Complemento da Ação: Encaminhado ofício para efetuação de diligências o executivo Municipal
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/03/2020 00:00:00 |
Fase: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO) |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 20/03/2020 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/03/2020 00:00:00 |
Fase: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO) |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 09/03/2020 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/03/2020 12:27:44 |
Fase: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO) |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 09/03/2020 12:27:44 |
Ação: PROSSEGUIR
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Documento(s) da tramitação:
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