Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 01/06/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Nº Processo: 557/2026
Data: 26/05/2026 10:48:06
Fase: Realizar Leitura do Projeto
Ação: Realizada
Complemento: Leitura realizada em plenário no expediente do dia da sessão ordinária do dia 01/06/2026, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
Observação:
Nº Processo: 561/2026
Data: 27/05/2026 08:11:10
Autor: Jean Coelho
Fase: Realizar Leitura do Projeto
Ação: Realizada
Complemento: Leitura realizada em plenário no expediente do dia da sessão ordinária do dia 01/06/2026, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
Observação:
Nº Processo: 570/2026
Data: 28/05/2026 12:18:01
Fase: Realizar Leitura do Projeto
Ação: Realizada
Complemento: Leitura realizada em plenário no expediente do dia da sessão ordinária do dia 01/06/2026, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
Observação:
Nº Processo: 550/2026
Data: 22/05/2026 11:15:41
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 551/2026
Data: 22/05/2026 11:18:51
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 552/2026
Data: 25/05/2026 07:19:33
Autor: Jean Coelho
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 553/2026
Data: 25/05/2026 10:40:46
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 554/2026
Data: 25/05/2026 10:41:19
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 555/2026
Data: 25/05/2026 10:41:41
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 556/2026
Data: 25/05/2026 10:43:09
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 558/2026
Data: 27/05/2026 07:15:06
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 559/2026
Data: 27/05/2026 07:48:15
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 562/2026
Data: 27/05/2026 08:12:17
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 567/2026
Data: 28/05/2026 12:15:13
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 568/2026
Data: 28/05/2026 12:15:40
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 569/2026
Data: 28/05/2026 12:17:16
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 571/2026
Data: 29/05/2026 07:20:14
Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 18  Veto N° 2 /2026
Nº Processo: 209/2026
Data: 27/05/2026 08:11:48
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 380/2026
Data: 01/04/2026 10:02:15
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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