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Data:
27/01/2026 07:16:50
Fase:
Votar o Projeto
Ação:
Projeto Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que o Projeto de Lei foi aprovado na Sessão Ordinária, realizada no dia 06/07/2026.
Encaminha a Direção Legislativa para confeccionar o Autógrafo e encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal para as providências necessárias, conforme estabelece a Lei Orgânica Municipal.
Observação:
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Data:
13/04/2026 14:19:05
Fase:
Votar o Projeto
Ação:
Projeto Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que o Projeto de Lei foi aprovado na Sessão Ordinária, realizada no dia 06/07/2026.
Encaminha a Direção Legislativa para confeccionar o Autógrafo e encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal para as providências necessárias, conforme estabelece a Lei Orgânica Municipal.
Observação:
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Data:
13/04/2026 14:19:27
Fase:
Votar o Projeto
Ação:
Projeto Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que o Projeto de Lei foi aprovado na Sessão Ordinária, realizada no dia 06/07/2026.
Encaminha a Direção Legislativa para confeccionar o Autógrafo e encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal para as providências necessárias, conforme estabelece a Lei Orgânica Municipal.
Observação:
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Data:
20/04/2026 09:36:23
Fase:
Votar o Projeto
Ação:
Projeto Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que o Projeto de Lei foi aprovado na Sessão Ordinária, realizada no dia 06/07/2026.
Encaminha a Direção Legislativa para confeccionar o Autógrafo e encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal para as providências necessárias, conforme estabelece a Lei Orgânica Municipal.
Observação:
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Data:
18/06/2026 07:13:51
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
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Data:
18/06/2026 07:15:19
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
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Data:
18/06/2026 07:16:03
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
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Data:
18/06/2026 07:17:25
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
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Data:
18/06/2026 07:19:04
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
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Data:
18/06/2026 07:19:40
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
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Data:
18/06/2026 07:20:27
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
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Data:
18/06/2026 07:21:39
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
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Data:
19/06/2026 09:43:56
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
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Data:
23/06/2026 08:07:14
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
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Data:
30/06/2026 07:16:21
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
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Data:
30/06/2026 07:17:45
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
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Data:
30/06/2026 07:23:20
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
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Data:
30/06/2026 07:25:06
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
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Data:
30/06/2026 07:26:01
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
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Data:
30/06/2026 07:26:30
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
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Data:
30/06/2026 07:28:04
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
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|
Data:
30/06/2026 07:30:18
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
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Data:
30/06/2026 07:31:57
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
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Data:
30/06/2026 07:32:46
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
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Data:
30/06/2026 07:48:01
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
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Data:
30/06/2026 07:51:06
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
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Data:
30/06/2026 07:52:09
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
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Data:
30/06/2026 07:57:17
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
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Data:
30/06/2026 07:57:43
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
|
|
Data:
30/06/2026 08:01:41
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
|
|
Data:
30/06/2026 09:35:14
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
|
|
Data:
30/06/2026 09:39:26
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
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|
Data:
30/06/2026 09:49:21
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
|
|
Data:
30/06/2026 09:54:01
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
|
|
Data:
30/06/2026 09:55:32
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
|
|
Data:
30/06/2026 10:08:24
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
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Data:
30/06/2026 10:10:27
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
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Data:
30/06/2026 10:12:14
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
|
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Data:
30/06/2026 10:13:18
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
|
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Data:
30/06/2026 10:14:09
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
|
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Data:
30/06/2026 10:17:10
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
|
|
Data:
03/07/2026 09:04:58
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
|
|
Data:
03/07/2026 09:06:01
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
|
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Data:
03/07/2026 09:09:13
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
|
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Data:
06/07/2026 07:02:01
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
|
|
Data:
06/07/2026 07:02:27
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
|
|
Data:
06/07/2026 07:03:24
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
|
|
Data:
06/07/2026 07:05:01
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
|
|
Data:
06/07/2026 07:05:37
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
|
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Data:
06/07/2026 07:06:36
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
|
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Data:
06/07/2026 07:07:41
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
|
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Data:
06/07/2026 07:08:19
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
|
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Data:
06/07/2026 07:09:24
Requer-se que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Baixo Guandu/ES, com cópia à Secretaria Municipal de Cultura e à Secretaria Municipal de Administração, o presente PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, solicitando a realização de estudo técnico, administrativo, financeiro e jurídico visando à revisão, melhoria e readequação dos valores pagos aos integrantes da Banda de Música Municipal Lira Guanduense, bem como à regularização e aperfeiçoamento da forma de pagamento das gratificações, incentivos, auxílios pecuniários, apresentações e aulas ministradas.
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
|
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Data:
06/07/2026 07:10:38
Fase:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação:
Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
|
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Data:
30/06/2026 07:25:54
Fase:
Realizar Leitura e Votação
Ação:
Lido e Votado
Complemento:
Informo que as Proposições foram aprovadas na Sessão Ordinária encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas aos Órgãos competentes.
Observação:
|
|
Data:
30/06/2026 07:34:22
Fase:
Realizar Leitura e Votação
Ação:
Lido e Votado
Complemento:
Informo que as Proposições foram aprovadas na Sessão Ordinária encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas aos Órgãos competentes.
Observação:
|
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Data:
27/02/2026 08:02:30
Fase:
Votar o Projeto
Ação:
Projeto Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que o Projeto de Resolução foi aprovado na Sessão Ordinária, realizada no dia 06/07/2026
Observação:
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Data:
31/03/2026 08:21:38
Fase:
Votar o Projeto
Ação:
Projeto Aprovado em Plenário
Complemento:
Informo que o Projeto de Resolução foi aprovado na Sessão Ordinária, realizada no dia 06/07/2026
Observação:
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Data:
01/07/2026 09:07:56
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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Data:
27/05/2026 08:11:48
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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