Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Juscelino Henck 
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Última atualização: 07/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto n° 3/2025
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, PARA EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 917/2025 Protocolo N°: 921 ID: 17584 Data: 24/09/2025 11:17:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 49/2025
INDICA AO SR. JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS - DIRETOR PRESIDENTE DO DER - ES A IMPLANTAÇÃO DE DUAS (02) LOMBADAS NA ES 446, SENTIDO BAIXO GUANDU A ITAGUAÇU NO KM 2, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. MANOEL PAIVA.
Processo N°: 705/2025 Protocolo N°: 707 ID: 17344 Data: 07/07/2025 07:14:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM BAIXO GUANDU
Processo N°: 635/2025 Protocolo N°: 636 ID: 17268 Data: 16/06/2025 09:53:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Projeto de Decreto n° 2/2025
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, PARA EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 624/2025 Protocolo N°: 625 ID: 17253 Data: 13/06/2025 09:26:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Decreto n° 1/2025
PROJETO DE DECRETO - APROVA AS CONTAS 2023 SR. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO
Processo N°: 433/2025 Protocolo N°: 434 ID: 17033 Data: 11/04/2025 15:14:08 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck, Bidim, Renan Foguetinho
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2025
ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 42 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 429/2025 Protocolo N°: 430 ID: 17029 Data: 11/04/2025 14:52:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 23/2025
INDICA AO SENADOR FABIANO CONTARATO PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA RURAL DO MUNÍCIPIO DE BAIXO GUANDU.
Processo N°: 335/2025 Protocolo N°: 336 ID: 16918 Data: 17/03/2025 07:25:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 22/2025
INDICAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL MESSIAS DONATO PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA RURAL DO MUNÍCIPIO DE BAIXO GUANDU.
Processo N°: 332/2025 Protocolo N°: 333 ID: 16917 Data: 17/03/2025 07:24:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.229/1987, E LEI 3.165/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 292/2025 Protocolo N°: 293 ID: 16889 Data: 10/03/2025 07:32:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 3.120/2022, ART. 3º, ACRESCENTA O § 4º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO SUBSTITUTIVO AO 002/2025.
Processo N°: 157/2025 Protocolo N°: 157 ID: 16711 Data: 03/02/2025 15:22:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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