Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 22/11/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Veto N° 3 /2021
Nº Processo: 502/2021
Data: 17/11/2021 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Veto Integral ao Projeto de Lei N° 023/2021, de autoria do Vereador Alderino Gonçalves Filho, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do código QR em placas de obras públicas no âmbito do Município de Baixo Guandu e dá outras providências".

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 2  Exames Bacteriológicos N° 10 /2021
Nº Processo: 498/2021
Data: 12/11/2021 00:00:00
Autor: , Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Encaminho cópia de exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de setembro de 2021.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Indicação N° 37 /2021
Nº Processo: 495/2021
Data: 05/11/2021 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, pleitear junto ao mesmo que inclua no cronograma a aquisição de um Subsolador, Grade Niveladora e uma Carreta Hidráulica (capacidade de 5 toneladas), para Associação de Pequenos Produtores Rurais do Km 14 do Mutum (APROKM).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Indicação N° 38 /2021
Nº Processo: 500/2021
Data: 16/11/2021 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Indica ao Diretor do SAAE Militino Nunes Souza Silva, que verifique as instalações de esgoto da rua José Milagres Ferreira, no bairro São José, neste Município de Baixo Guandu/ES. A comunidade local desta rua alega o retorno do esgoto dentro de suas residências em períodos de chuva, não podendo sequer utilizar a descarga do banheiro.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Indicação N° 39 /2021
Nº Processo: 507/2021
Data: 19/11/2021 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
Indica ao Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, para que inclua no cronograma o projeto de recuperação da estrada vicinal, com aplicação de aditivo permutador iônico de solos, se iniciando na Barra do Bananal, (via Bananal) até o Criciúma), no Município de Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 6  Pedido de Indicação N° 40 /2021
Nº Processo: 508/2021
Data: 19/11/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Indica ao Deputado Estadual Dary Alves Pagung, a implantação da Banca Examinadora de Provas Práticas do DETRAN, na Cidade de Baixo Guandu, visto que a mesma hoje possui toda a estrutura necessária para o respectivo fim.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 7  Pedido de Providência N° 367 /2021
Nº Processo: 494/2021
Data: 04/11/2021 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
Requer que jogue cascalho na estrada em frente a escola e na Serra do Alto Palmital, para facilitar o tráfego dos veículos, no distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES

Fase:
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Complemento:
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Ordem: 8  Pedido de Providência N° 368 /2021
Nº Processo: 497/2021
Data: 12/11/2021 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
Jogar cascalho nas ruas que ainda estão sem calçamento em Ibituba, neste Município de Baixo Guandu - ES.

Fase:
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Ordem: 9  Pedido de Providência N° 369 /2021
Nº Processo: 499/2021
Data: 16/11/2021 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Realizar obra de contenção "muro de arrimo" na rua Borba Gato, bairro Rosário I, nesta cidade, como referência nas proximidades da casa de n° 996.

Fase:
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Ordem: 10  Pedido de Providência N° 370 /2021
Nº Processo: 505/2021
Data: 19/11/2021 00:00:00
Autor: , Varli Queiros
Requer a extensão da rede de energia elétrica e a rede de captação de esgoto, na rua Laídes César Proesscholdt, situada no Distrito de Alto Mutum Preto, neste Município de Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 11  Pedido de Providência N° 371 /2021
Nº Processo: 506/2021
Data: 19/11/2021 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Requer que seja contemplado ao projeto da Praça São Pedro uma estátua em tamanho real do Padre Alonso Benício Leite, para assim eternizarmos o grande líder religioso Guanduense, de forma urgente.

Fase:
Ação:
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Ordem: 12  Pedido de Providência N° 372 /2021
Nº Processo: 509/2021
Data: 19/11/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Requer que seja feito a reparação e troca de lâmpadas de iluminação na rua Antônio Pineti Filho n°120 e 135(Rua da JL Gás),no Bairro Residencial Ricardo Holz , neste Município Baixo Guandu/Es.

Fase:
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Ordem: 13  Pedido de Providência N° 373 /2021
Nº Processo: 510/2021
Data: 19/11/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Requer que seja contratado ,com regime de urgência, um médico clínico geral para atendimento no ESF de Vila Nova de Bananal , neste Município d e Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 14  Pedido de Providência N° 374 /2021
Nº Processo: 511/2021
Data: 19/11/2021 00:00:00
Autor: , Bidim
Requer a construção de uma creche no bairro Mauá – Espirito Santo, neste Município.

Fase:
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Ordem: 15  Pedido de Providência N° 375 /2021
Nº Processo: 515/2021
Data: 19/11/2021 00:00:00
Autor: , Eliseu Siqueira Lima
A Manutenção do piso da Galeria Localizada na Rua Carlos Gomes e o Termino do Calçamento na Rua Pedro Álvares Cabral, ambos no Bairro Sapucaia.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Pedido de Providência N° 376 /2021
Nº Processo: 516/2021
Data: 19/11/2021 00:00:00
Autor: , Eliseu Siqueira Lima
: A Limpeza da Rua Florêncio Holz, no Bairro São Pedro de Forma Urgente

Fase:
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Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2021
Nº Processo: 493/2021
Data: 04/11/2021 00:00:00
Autor: , Edmar Vieira
Denomina de "Centro Cultural e Recreativo Professor Equimar Francisco de Assis", o Mercado Público Municipal, localizado na Avenida Dez de Abril nº 238, Centro da cidade de Baixo Guandu/ES.

Fase:
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Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2021
Nº Processo: 503/2021
Data: 18/11/2021 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Dispõe sobre a instituição da medalha " CABO ALDOMÁRIO FALCÃO" e do Mural Virtual " CABO ALDOMÁRIO FALCÃO", de valorização do Policial Militar em destaque por suas ações no Município de Baixo Guandu, e dá outras providências.

Fase:
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Ordem: 20  Projeto de Decreto N° 5 /2021
Nº Processo: 512/2021
Data: 22/11/2021 00:00:00
Autor: , CPF - Comissão Permanente de Finanças
Aprovação com ressalva das contas do exercício de 2012, de responsabilidade do Sr. Lastênio Luiz Cardoso.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 21  Projeto de Decreto N° 6 /2021
Nº Processo: 513/2021
Data: 22/11/2021 00:00:00
Autor: , CPF - Comissão Permanente de Finanças
Aprovação com ressalva das contas do exercício de 2019, de responsabilidade do Sr. José de Barros Neto.

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