Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:29 Realizada em: 06/12/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 3 /2021
Nº Processo: 502/2021
Data: 17/11/2021 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Veto Integral ao Projeto de Lei N° 023/2021, de autoria do Vereador Alderino Gonçalves Filho, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do código QR em placas de obras públicas no âmbito do Município de Baixo Guandu e dá outras providências".

Fase:
Ação:
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Ordem: 2  Pedido de Indicação N° 41 /2021
Nº Processo: 529/2021
Data: 03/12/2021 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
Indica ao Deputado Dary Pagung ,que interceda ao Governo do Estado juntamente com o DER-ES (Departamento de Estrada e rodagem do Espírito Santo ), ouvido o Soberano Plenário ,para que inclua no cronograma o projeto de Aplicação Revsol na Rodovia Estadual ES-165 que compreende á Sede do Município de Baixo Guandu via Ibituba até a Comunidade da Fazenda Holz.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Indicação N° 42 /2021
Nº Processo: 530/2021
Data: 03/12/2021 00:00:00
Autor: , Bidim
Requer ao Deputado Estadual Dary Alves Pagung, providências de melhorias da estrada no sentido de Ibituba para Laranja da Terra, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 4  Pedido de Indicação N° 43 /2021
Nº Processo: 531/2021
Data: 03/12/2021 00:00:00
Autor: , Bidim
Indica ao Deputado Estadual Dary Alves Pagung juntamente com o DER-ES, providências no sentido de melhorias da ponte do KM 09, neste Município de Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 377 /2021
Nº Processo: 518/2021
Data: 26/11/2021 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer o calçamento da rua Pinheiro, no bairro Valparaiso, que fica localizado atrás do prédio do Zé da Égua.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 378 /2021
Nº Processo: 522/2021
Data: 02/12/2021 00:00:00
Autor: , Varli Queiros
Requer os serviços de cascalhamento nas serras (morros) do Córrego São Vicente e, bem como, a construção de caixas secas, na mesma localidade, conhecida como morro do Odilon Emerick e, no morro que dá acesso ao terreno dos Pisck, na estrada que passa dentro da fazenda Galileia dando acesso ao terreno do Senhor Helmut Egert.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 379 /2021
Nº Processo: 523/2021
Data: 02/12/2021 00:00:00
Autor: , Edmar Vieira
Requer a limpeza do espaço da Creche e a quadra em construção no Rosário II, perímetro urbano desta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 380 /2021
Nº Processo: 524/2021
Data: 03/12/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Requer que seja feito redutor de velocidade "Quebra molas" na rua José Milagres Ferreira , 374 no Bairro São José, neste Município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 9  Pedido de Providência N° 381 /2021
Nº Processo: 525/2021
Data: 03/12/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Requer que seja feito tratamento de solo , Patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal entre a Barra do Bananal até a Vila Nova do Bananal, para trazer segurança e melhores condições de fluxo de veículos e escoamento da produção dos produtores rurais, neste Município Baixo Guandu/ES.

Fase:
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Ordem: 10  Pedido de Providência N° 382 /2021
Nº Processo: 526/2021
Data: 03/12/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Requer que seja implantada cerca viva ao redor da Lagoa do Parque Municipal ELCI PEREIRA , Vizando trazer segurança para nossas crianças e jovens ,neste Município de Baixo Gandu/ES.

Fase:
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Ordem: 11  Pedido de Providência N° 383 /2021
Nº Processo: 527/2021
Data: 03/12/2021 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer a construção de lombadas (quebra-molas) na rua Santos Dumont, bairro São Vicente, próximo a Caixa D'água, na altura das residências de Nº 180 e Nº 250, neste Município, com objetivo de garantir a segurança dos moradores e de todos que trafegam nesta via, evitando que ocorram acidentes.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 12  Pedido de Providência N° 384 /2021
Nº Processo: 528/2021
Data: 03/12/2021 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer a manutenção das lâmpadas da Praça São Pedro Viola Neto, no distrito de Ibituba e a possibilidade de instalação de um poste de iluminação com refletores, melhorando a visibilidade e trazendo mais segurança para a comunidade.

Fase:
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Ordem: 13  Pedido de Providência N° 385 /2021
Nº Processo: 532/2021
Data: 03/12/2021 00:00:00
Autor: , Varli Queiros
Requer a construção de faixa elevada (redutor de velocidade) na Avenida Carlos de Medeiros e Dez de Abril, com o objetivo de garantir a segurança dos moradores e de todos que ali transitam.

Fase:
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Complemento:
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Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2021
Nº Processo: 489/2021
Data: 22/10/2021 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Declara de Utilidade Pública a FLORESCER EM CANAÃ - Associação de Produtores Rurais do Córrego Barra do Mutum Claro e Região, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
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Ordem: 15  Moção de Aplauso N° 5 /2021
Nº Processo: 519/2021
Data: 29/11/2021 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Moção de Aplausos aos estudantes do 6º, 7º, 8º e 9ª ano do Ensino Fundamental, das escolas: EMEIEF “BENEVENUTO CLEMENTINO GOBBO”, EMEIEF “JOÃO JÚLIO CARDOSO” e “CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRA OPÇÃO SONHO MEU”, pela conquista de MEDALHAS NA 24ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA – OBA , realizada em nível nacional nos dias 27 e 28 de maio do corrente, nas modalidades online e presencial, bem como, aos seus Professores de Ciências, Pedagogos e Diretores, pelo empenho e dedicação na execução do projeto, alcançando juntamente com os jovens o resultado positivo, demonstrando o comprometimento com uma educação de qualidade.

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Ordem: 16  Moção de Aplauso N° 6 /2021
Nº Processo: 520/2021
Data: 29/11/2021 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Moção de Aplauso à aluna da Escola: EEEFM DR JONES DOS SANTOS NEVES: KATHERYN ARRUDA MENDONÇA estudante do 9ª ano do Ensino Fundamental Integral, pela conquista de MENÇÃO HONROSA NA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS 2021– ONC, realizada em nível nacional, na modalidade on-line nos dias 05 e 06 de agosto a 1ª fase e 03 de setembro do corrente ano a 2ª fase, bem como, o Professor Sr. WELTON DA SILVA ARRUDA, à Pedagoga: Sra MARGARIDA CANTARELLI, à Coordenadora Pedagógica: Sra MÁRCIA APARECIDA BINDA MILAGRES DE ASSIS e ao Diretor Sr. PAULO ALEX DUMMER LOOSE pelo empenho e dedicação na realização do projeto, acompanhando e contribuindo para as conquistas e realizações dos alunos alcançando com eles, resultados positivos, demonstrando o comprometimento com uma educação de qualidade.

Fase:
Ação:
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Ordem: 17  Voto de Pesar N° 8 /2021
Nº Processo: 533/2021
Data: 03/12/2021 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Voto de pesar pelo falecimento do estimado Edson José da Silva, ocorrido no dia 26 de novembro do ano de 2021.

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