Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 06/06/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Exames Bacteriológicos N° 5 /2022
Nº Processo: 169/2022
Data: 31/05/2022 00:00:00
Autor: , Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Encaminho cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de Março de 2022.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 91 /2022
Nº Processo: 163/2022
Data: 18/05/2022 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer a reforma da ponte do Distrito de Ibituba Córrego do Centro, Sítio Boa Vista.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 92 /2022
Nº Processo: 165/2022
Data: 18/05/2022 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer a manutenção da rua Porto Alegre ao lado da rua Napoleão Fontenelle, bairro Valparaiso.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 94 /2022
Nº Processo: 171/2022
Data: 03/06/2022 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
Patrolamento da estrada do Valão do Bugre/ Alto Santa Rosa, pois está dificil para trafegar naqueles locais, no distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 95 /2022
Nº Processo: 172/2022
Data: 03/06/2022 00:00:00
Autor: , Bidim
Requer a construção de Capela Mortuária no bairro Mascarenhas e no bairro Rosário I e II, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 96 /2022
Nº Processo: 173/2022
Data: 03/06/2022 00:00:00
Autor: , Bidim
Requer a limpeza da galeria, construção de um bueiro celular na rua 01 de Maio, e o restante da pavimentação da mesma, no bairro Mauá - ES, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 97 /2022
Nº Processo: 174/2022
Data: 03/06/2022 00:00:00
Autor: , Bidim
Requer a aplicação de revisol na estrada conhecida como “Estrada do Zecão” até o KM 07.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 98 /2022
Nº Processo: 175/2022
Data: 03/06/2022 00:00:00
Autor: , Bidim
Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre, no bairro Valparaíso, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 99 /2022
Nº Processo: 181/2022
Data: 03/06/2022 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Realizar junto a secretaria competente a manutenção dos calçamentos dos bairros São José e Vila Kennedy.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 100 /2022
Nº Processo: 182/2022
Data: 03/06/2022 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Realizar a instalação de lixeiras com suporte próprio para fixação em pontos estratégicos nas vias de maior fluxo de pedestre do nosso Município, dando ênfase nas avenidas Carlos de Medeiros e 10 de Abril.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 101 /2022
Nº Processo: 185/2022
Data: 03/06/2022 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Reitera ao Executivo os pedidos de providências sob os números 42 e 85/2021 que tratam da Drenagem Pluvial de todo o Bairro Santa Mônica com necessidade de Urgência nas ruas Álvaro Nunes Ferreira, Rua Valfrido Nunes de Oliveira e Rua João Júlio Cardoso; Asfaltamento de todo o Bairro; troca da Iluminação para iluminação de Led; poda urgente das árvores; reforma e ampliação da Creche e da Escola Municipal; melhorias na Quadra de Esportes; revitalização do posto de Saúde; substituição dos quebra-molas; revitalização do campo de areia; estudo de viabilidade para construção de uma passarela ou viaduto entre os Bairros Santa Mônica, Ricardo Holz e Valparaiso. A instalação de placas de identificação das ruas, do Bairro Santa Mônica.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Indicação N° 34 /2022
Nº Processo: 177/2022
Data: 03/06/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Indica ao Chefe do Executivo Municipal Lastênio Luiz Cardoso, a implantação do modelo de Escola Cívico Militar em nosso Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Pedido de Indicação N° 35 /2022
Nº Processo: 178/2022
Data: 03/06/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, Lastênio Luiz Cardoso, a apresentação de um estudo técnico no que tange o reajuste dos professores.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Pedido de Indicação N° 36 /2022
Nº Processo: 180/2022
Data: 03/06/2022 00:00:00
Autor: , Valmir Mota
Indica ao Prefeito Municipal, Lastênio Luiz Cardoso, que seja realizada a reforma e cobertura da quadra da escola João Júlio Cardoso, no bairro Valparaíso neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Pedido de Indicação N° 37 /2022
Nº Processo: 183/2022
Data: 03/06/2022 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Indica a empresa EDP - ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., que realize a substituição do poste de madeira para o poste de cimento localizado na rua Santos Dumont, n° 1494, bairro Rosário I.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Pedido de Indicação N° 38 /2022
Nº Processo: 184/2022
Data: 03/06/2022 00:00:00
Autor: , Bidim
Indica ao Diretor do DNIT Romeu Scheibe Neto, a construção de uma baia (ponto de ônibus recuado) para ônibus as margens da BR 259, KM 99 e as adequações necessárias com implantação na faixa elevada (quebra-molas), para facilitar a passagem de pedestres entre os bairros Santa Mônica e o bairro Ricardo Holz.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto N° 3 /2022
Nº Processo: 170/2022
Data: 31/05/2022 00:00:00
Autor: , Varli Queiros
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Fabiano Westphal, pelos relevantes serviços que vem prestando na área da saúde, frente a gerencia e parte administrativa do Hospital João Santos Neves, deste Município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto N° 4 /2022
Nº Processo: 176/2022
Data: 03/06/2022 00:00:00
Autor: , Eliseu Siqueira Lima
Concede Título de Cidadão Guanduense ao Sr. GIL FERNANDO KOPP DELBONI, por prestar relevantes serviços em favor do Município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2022
Nº Processo: 179/2022
Data: 03/06/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera o artigo primeiro da Lei 3.115/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a absorver os trechos Rodoviários Estaduais Urbanos que são de responsabilidade do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espirito Santo - DER/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Voto de Pesar N° 2 /2022
Nº Processo: 168/2022
Data: 31/05/2022 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Voto de Pesar, pelo falecimento do Promotor de Justiça de Baixo Guandu, José Eugênio Rosseti Machado, ocorrido no dia 31 de Maio do ano de 2022.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Prestação de Contas Executivo N° 1 /2022
Nº Processo: 186/2022
Data: 06/06/2022 00:00:00
Autor: , Tribunal de Contas Espírito Santo - TCES
Prestação de Contas Anual- exercício 2018, da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu- Responsável José de Barros Neto.

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