Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Processos Administrativos
Consulta Avançada
Por Tipo Proposição
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
IMPRIMIR
Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:
31
Realizada em:
11/12/2023
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
8
)
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2023
Nº Processo:
399/2023
Data:
06/11/2023 00:00:00
Autor:
,
Alderino Gonçalves Vieira Filho
CRIA FUNDO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES.
Fase:
Ação:
PROSSEGUIR
Complemento:
Parecer favorável da comissão de mérito.
Observação:
Ordem:
2
Pedido de Providência N° 231 /2023
Nº Processo:
462/2023
Data:
08/12/2023 00:00:00
Autor:
,
Elias Fernando Mendes de Araújo
Dispõe manutenção do Calçamento da Serra da Jacutinga.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
3
Pedido de Providência N° 232 /2023
Nº Processo:
464/2023
Data:
08/12/2023 00:00:00
Autor:
,
Bidim
Dispõe a Construção de uma Creche no Bairro Valparaiso e a Contratação de 01 (um) pediatra para o Posto de Saúde do Bairro Rosário I.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
Pedido de Providência N° 233 /2023
Nº Processo:
465/2023
Data:
08/12/2023 00:00:00
Autor:
,
Alderino Gonçalves Vieira Filho
Providenciar junto a secretaria competente o rebaixamento (forro) com material térmico na área de espera da USF-NESF localizado na rua Dr. Hugo Lopes Nale, no centro do nosso município.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
5
Pedido de Providência N° 234 /2023
Nº Processo:
467/2023
Data:
11/12/2023 00:00:00
Autor:
,
Sueli Alves Teodoro
Dispõe sobre REITERAR o Pedido de Providência Nº164 de 2022 que requer a disponibilidade de mais um ônibus diariamente da saúde de Baixo Guandu para Vitória às 07h, para oferecer mais comodidade aos usuários que utilizam desse meio de transporte para procedimentos de consultas, exames dentre outros que são realizados na capital.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
6
Pedido de Indicação N° 63 /2023
Nº Processo:
463/2023
Data:
08/12/2023 00:00:00
Autor:
,
Elias Fernando Mendes de Araújo
INDICAÇÃO ao Diretor do SAAE que inclua o Serviço de mão de obra hidrossanitária e específica, excluso materiais, incluindo escavação e reaterro em passeio público para a ligação do fornecimento de água na rede de abastecimento e esgoto ao consumidor. E Serviço de mão de obra hidrossanitária e específica, excluso materiais, incluindo o corte no asfalto, escavação, reaterro e reposição de manta asfáltica em uma via pública para a ligação do fornecimento de água na rede de abastecimento e esgoto ao consumidor.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
8
Moção de Aplauso N° 22 /2023
Nº Processo:
466/2023
Data:
11/12/2023 00:00:00
Autor:
,
Juscelino Henck
MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Helton Bruno de Souza, por ter recebido o título de Mestre em Educação pela Universidade de Miami, nos Estados Unidos.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
9
Projeto de Lei Ordinária N° 66 /2023
Nº Processo:
452/2023
Data:
01/12/2023 00:00:00
Autor:
,
Sem Nomenclatura
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Baixo Guandu/ES, e dá outras providências.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Início
Anterior
1
Próxima
Final
Itens por página
100
150
200
Sem paginação
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Processos Administrativos
Copyright ©
2024
 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.