Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 08/07/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 89 /2024
Nº Processo: 168/2024
Data: 21/06/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento, localizado à Rua José Milagres Ferreira, 1095 – Bairro São José, em frente à residência do Tenente Vanbelto, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 90 /2024
Nº Processo: 173/2024
Data: 02/07/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento, localizado à Rua Santos Dumont, próximo à casa de nº 1.129, Bairro Rosário I, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 91 /2024
Nº Processo: 177/2024
Data: 05/07/2024 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Reitera o pedido de providência de nº 33/2024 que trata da manutenção e limpeza da galeria que se inicia no bairro São Pedro e desagua no Rio Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 92 /2024
Nº Processo: 178/2024
Data: 05/07/2024 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Dispõe sobre o recapeamento de asfalto no trevo da av. Rio Doce, próximo ao cemitério municipal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 93 /2024
Nº Processo: 179/2024
Data: 05/07/2024 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Solicita o conserto de deformações no calçamento e a construção de 03 (três) redutores de velocidades à Rua Presidente Getúlio Vargas no distrito de Ibituba, com o objetivo de dar mais qualidade de vida aos moradores e transeuntes e evitar acidentes.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Veto N° 1 /2024
Nº Processo: 169/2024
Data: 18/06/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Veto Integral ao projeto de Lei nº 034/2024, que gerou o Autógrafo nº 028/2024.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Veto N° 2 /2024
Nº Processo: 170/2024
Data: 18/06/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 035/2024 que gerou o Autógrafo 029/2024.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2024
Nº Processo: 144/2024
Data: 28/05/2024 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Dá denominação ao Campo do Bairro Ricardo Holz “IGOR DOS SANTOS GARCIA DE ARAUJO”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2024
Nº Processo: 154/2024
Data: 11/06/2024 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Dispõe sobre padronização das cores dos uniformes escolares da rede pública municipal de educação pertencentes e/ou mantidos pelo município de Baixo Guandu-ES e dá outras providências.

Fase:
Ação: PROSSEGUIR
Complemento: Favor incluir o referido processo no expediente do dia e ordem do dia da sessão ordinária do dia 08/07/2024, e caso for aprovado, favor encaminhar ao Executivo Municipal, o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2024
Nº Processo: 160/2024
Data: 14/06/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
DISPÕE SOBRE REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2024
Nº Processo: 161/2024
Data: 14/06/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 38, 39, 75, 99, 105, 236, 272 E 297 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.230/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2024
Nº Processo: 162/2024
Data: 14/06/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.231/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto N° 4 /2024
Nº Processo: 158/2024
Data: 13/06/2024 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora - MSD
"PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025"

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Emenda Supressiva N° 1 /2024
Nº Processo: 176/2024
Data: 05/07/2024 00:00:00
Autor: , CPF - Comissão Permanente de Finanças
Emenda Supressiva ao Artigo 99 da Lei Municipal nº 3.230/2024.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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