Ementa: Institui o Plano plurianual do Município de Baixo Guandu/ES para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/10/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt. 103; art. 104; art. 105

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.896/2016 17/08/2016Menciona
Lei Ordinária2.888/2016 23/06/2016MencionaPPA 2014/2017
Lei Ordinária2.876/2015 30/09/2015Menciona
Lei Ordinária2.872/2015 01/09/2015Menciona
Lei Ordinária2.865/2015 19/06/2015MencionaPPA 2014/2017
Lei Ordinária2.837/2014 13/10/2014MencionaPlano Plurianual 2014/2017
Lei Ordinária2.828/2014 29/08/2014MencionaPlano Plurianual 2014/2017
Lei Ordinária2.825/2014 29/08/2014MencionaPlano Plurianual 2014/2017
Lei Ordinária2.819/2014 09/07/2014IncluiPROJETOS/Atividaeds no Plano Plurianual 2014/2017
Lei Ordinária2.817/2014 18/06/2014MencionaPPA 2014-2017
Lei Ordinária2.798/2014 21/02/2014Menciona

Sobre

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Legislação