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Última atualização: 07/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto n° 3/2025
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, PARA EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 917/2025 Protocolo N°: 921 ID: 17584 Data: 24/09/2025 11:17:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Decreto n° 2/2025
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, PARA EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 624/2025 Protocolo N°: 625 ID: 17253 Data: 13/06/2025 09:26:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Decreto n° 1/2025
PROJETO DE DECRETO - APROVA AS CONTAS 2023 SR. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO
Processo N°: 433/2025 Protocolo N°: 434 ID: 17033 Data: 11/04/2025 15:14:08 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck, Bidim, Renan Foguetinho
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PROCESSO
Projeto de Decreto n° 6/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2024 - "DISPÕE SOBRE A BAIXA E TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 341/2024 Protocolo N°: 271 ID: 16495 Data: 18/11/2024 07:16:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Leandro da Kimacol, , Juscelino Henck, Valmir Mota
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PROCESSO
Projeto de Decreto n° 5/2024
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO.
Processo N°: 172/2024 Protocolo N°: 172 ID: 2742 Data: 02/07/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CPF - Comissão Permanente de Finanças
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PROCESSO
Projeto de Decreto n° 4/2024
"PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025"
Processo N°: 158/2024 Protocolo N°: 158 ID: 2728 Data: 13/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora - MSD
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PROCESSO
Projeto de Decreto n° 3/2024
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - REFERÊNCIA 2020 - RESPONSABILIDADE JOSÉ DE BARROS NETO.
Processo N°: 120/2024 Protocolo N°: 120 ID: 2690 Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
Autor(es) da Proposição: CPF - Comissão Permanente de Finanças
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PROCESSO
DC 445/2024
Projeto de Decreto n° 2/2024
APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SR. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO".
Processo N°: 72/2024 Protocolo N°: 72 ID: 2643 Data: 23/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CPF - Comissão Permanente de Finanças
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PROCESSO
Projeto de Decreto n° 1/2024
“DISPÕE SOBRE A BAIXA E TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 17/2024 Protocolo N°: 17 ID: 2591 Data: 30/01/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto n° 10/2023
CONCEDE O TITULO DE “CIDADÃO GUANDUENSE” AO PR. KLEIDSON PIMENTEL DE FREITAS, SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, ENTRE OUTROS INÚMEROS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DE BAIXO GUANDU/ ES.
Processo N°: 471/2023 Protocolo N°: 471 ID: 2568 Data: 14/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
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