Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:9 Realizada em: 03/05/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 211 /2021
Nº Processo: 251/2021
Data: 27/04/2021 00:00:00
Autor: , Edmar Vieira
Requer que seja instalado gerador solar de eletricidade, nos diversos prédios públicos municipais, existentes no perímetro neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 212 /2021
Nº Processo: 252/2021
Data: 29/04/2021 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Requer a limpeza urbana em todo o Residencial Baim, com prioridade aos canteiros centrais na entrada principal do Residencial, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 214 /2021
Nº Processo: 254/2021
Data: 29/04/2021 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
A instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua João Pereira Peixoto no bairro Santa Mônica, com o objetivo de garantir a segurança dos moradores e de todos que ali transitam.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 215 /2021
Nº Processo: 255/2021
Data: 29/04/2021 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
A construção de uma faixa elevada (redutor de velocidade) na rua Nestor Gomes, próximo ao imóvel com o nº 395 e outra faixa elevada na rua Marginal BR259, próximo a casa do Douglas nº 175, ambos no bairro Alto Guandu, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 216 /2021
Nº Processo: 258/2021
Data: 29/04/2021 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
Requer a restauração do calçamento na subida da rua Duque de Caxias, no bairro Rosário II, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 217 /2021
Nº Processo: 259/2021
Data: 29/04/2021 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
Requer a restauração do calçamento da rua Heraldo Nunes Ferreira, no bairro São Pedro.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 218 /2021
Nº Processo: 260/2021
Data: 30/04/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Requer que seja feito o recolhimento de lixo e entulhos com urgência, na rua Heraldo Nunes Ferreira, nº 135 (ao lado da oficina do Sr. Chinês) no bairro São Pedro, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 219 /2021
Nº Processo: 261/2021
Data: 30/04/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Requer que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal do Córrego da Consolação KM 17, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 220 /2021
Nº Processo: 262/2021
Data: 30/04/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Que seja construída uma Creche Municipal (CMEI) com capacidade de 12 a 14 salas de aula e estrutura adequada, para atender crianças de 0 a 5 anos de idade, no bairro Residencial Ricardo Holz, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 221 /2021
Nº Processo: 263/2021
Data: 30/04/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Que seja feito redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Zulmira Lacerda e Silva (próximo ao bar do Antônio Ambrósio), no bairro Alto Guandu, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 222 /2021
Nº Processo: 264/2021
Data: 30/04/2021 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Que seja construída uma praça de lazer e dois campos de areia (adultos e crianças) na localização entre as ruas Almir Rabir e Wilson Santana Lopes, no bairro Valparaíso, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 223 /2021
Nº Processo: 265/2021
Data: 30/04/2021 00:00:00
Autor: , Edmar Vieira
Construir dois quebra-molas, sendo um na subida e o outro ao final da rua José Vieira Milagres, próximo á Praça de Esportes, no bairro Rosário II, nesta Cidade, conforme regulamentado pela Legislação de Trânsito em vigor.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Pedido de Providência N° 224 /2021
Nº Processo: 266/2021
Data: 30/04/2021 00:00:00
Autor: , Edmar Vieira
Que sejam considerados como prioritários, os servidores que prestam serviços de atendimento ao público.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Pedido de Providência N° 225 /2021
Nº Processo: 267/2021
Data: 30/04/2021 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providências para que seja realizada a recuperação de trechos na rua João Júlio Cardoso que estão danificados, principalmente próximo a Pracinha e ao Restaurante Áquarios.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 15  Pedido de Providência N° 226 /2021
Nº Processo: 268/2021
Data: 30/04/2021 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
Requer Patrolamento e cascalhamento das estradas do pinga-fogo,pilão e ribeirão.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Pedido de Providência N° 227 /2021
Nº Processo: 269/2021
Data: 30/04/2021 00:00:00
Autor: , Bidim
Requer a solicitação de um acompanhamento mais minucioso aos pacientes pós-covid ou recuperados da Covid-19, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Pedido de Providência N° 228 /2021
Nº Processo: 271/2021
Data: 30/04/2021 00:00:00
Autor: , Bidim
Requer a diminuição da taxa de iluminação pública, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Pedido de Providência N° 229 /2021
Nº Processo: 272/2021
Data: 30/04/2021 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer a aquisição de uma ambulância de semi-UTI, para o Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 19  Pedido de Providência N° 230 /2021
Nº Processo: 273/2021
Data: 30/04/2021 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Solicitar ao Secretário Municipal de Saúde que libere os prontuários solicitados pelos munícipes.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Pedido de Providência N° 231 /2021
Nº Processo: 274/2021
Data: 30/04/2021 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer a limpeza da galeria de drenagem pluvial do bairro Sapucaia, proporcionando melhor qualidade de vida e segurança aos moradores.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Pedido de Providência N° 232 /2021
Nº Processo: 275/2021
Data: 03/05/2021 00:00:00
Autor: , Bidim
A retirada de entulhos ao lado da casa de nº 1.050 na rua Duque de Caxias, e reparo do calçamento da mesma no bairro Sapucaia, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Pedido de Providência N° 233 /2021
Nº Processo: 276/2021
Data: 03/05/2021 00:00:00
Autor: , Bidim
Requer a efetuação de sinalização em todos os bairros e ruas que estão com ausência no Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Pedido de Providência N° 234 /2021
Nº Processo: 277/2021
Data: 03/05/2021 00:00:00
Autor: , Bidim
O reparo do calçamento na Rua dos Ipês na entrada do bairro Baim e solicitação de postes de iluminação pública por todo o bairro, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Pedido de Providência N° 235 /2021
Nº Processo: 278/2021
Data: 03/05/2021 00:00:00
Autor: , Bidim
A troca de lâmpadas queimadas na BR 259, no bairro Alto Guandu na rua Nestor Gomes, em frente a distribuidora Correia, no Polo Industrial e na entrada do bairro Baim, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Pedido de Providência N° 236 /2021
Nº Processo: 281/2021
Data: 03/05/2021 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Requer o aumento de carga de rede monofásica para rede trifásica, com substituição de transformador e mudança na rede de baixa tensão de bifásica para trifásica, no Patrimônio Divino (localidade rural, mais conhecido como Tamanco).

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 26  Voto de Pesar N° 3 /2021
Nº Processo: 257/2021
Data: 29/04/2021 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Josiely Firme da Silva, ocorrido no dia 12 de abril do ano de 2021.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Pedido de Indicação N° 7 /2021
Nº Processo: 270/2021
Data: 30/04/2021 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
Indica a aquisição de uma Ambulância para o Hospital joão dos Santos Neves, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Ante Projeto de Lei N° 4 /2021
Nº Processo: 256/2021
Data: 29/04/2021 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Dispõe sobre a implantação de Assistência Psicopedagógica em toda Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e previnir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o Educando e as Instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Município de Baixo Guandu e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Ante Projeto de Lei N° 5 /2021
Nº Processo: 279/2021
Data: 03/05/2021 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Dispõe sobre a Implantação de Energia Fotovoltaica (energia solar) nas edificações da Administração Pública do Município e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Ante Projeto de Lei N° 6 /2021
Nº Processo: 280/2021
Data: 03/05/2021 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Dispõe sobre a concessão de gratificação para Servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que atuam na Zona Rural do Município de Baixo Guandu e dá outras providências

Fase:
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