Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Pedido de Indicação Autor: Romilson Araujo Ferreira 
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Última atualização: 13/04/2026   IMPRIMIR
Pedido de Indicação n° 53/2026
DISPÕE SOBRE O APOIO DO DEPUTADO FEDERAL MESSIAS DONATO PARA VIABILIZAR RECURSOS E ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO MODERNO NA RUA NICOLAU DE ALMEIDA BARBOSA (AVENIDA RIO DOCE
Processo N°: 433/2026 Protocolo N°: 434 ID: 18362 Data: 13/04/2026 14:21:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 52/2026
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM REVISOL NA RODOVIA ES-165, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU À LARANJA DA TERRA.
Processo N°: 432/2026 Protocolo N°: 433 ID: 18371 Data: 13/04/2026 14:20:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 51/2026
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RODOVIA ES-165
Processo N°: 431/2026 Protocolo N°: 432 ID: 18369 Data: 13/04/2026 14:20:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 49/2026
SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A CONTINUAÇÃO DO PROJETO “CAMINHOS DO CAMPO”, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE REALIZA A INTERLIGAÇÃO ENTRE A REGIÃO DO MONJOLO E O DISTRITO DE IBITUBA, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU.
Processo N°: 394/2026 Protocolo N°: 395 ID: 18343 Data: 02/04/2026 12:38:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 48/2026
SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CAMINHOS DO CAMPO” PARA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE INTERLIGA A RODOVIA ES-164 À FAZENDA GALILEIA.
Processo N°: 393/2026 Protocolo N°: 394 ID: 18342 Data: 02/04/2026 11:33:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 47/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS AO PROCON COMPETENTE, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 372/2026 Protocolo N°: 373 ID: 18317 Data: 31/03/2026 08:22:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 46/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 371/2026 Protocolo N°: 372 ID: 18316 Data: 31/03/2026 08:22:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 44/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 356/2026 Protocolo N°: 357 ID: 18315 Data: 27/03/2026 11:46:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 41/2026
DISPÕE SOBRE ADQUIRIR UMA RETROESCAVADEIRA E UMA CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE PARA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO QUEIXADA
Processo N°: 342/2026 Protocolo N°: 343 ID: 18269 Data: 24/03/2026 07:20:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 40/2026
A PRESENTE INDICAÇÃO VISA PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO (NOTAER) PARA A IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO TRANSPORTE AEROMÉDICO CRIANDO O HELIPONTO E SEDE DO NOTAER NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, ATENDENDO TODA A REGIÃO NOROESTE E NORTE DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 339/2026 Protocolo N°: 340 ID: 18285 Data: 24/03/2026 07:19:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
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