Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Pedido de Indicação Autor: Juscelino Henck 
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Última atualização: 08/06/2026   IMPRIMIR
Pedido de Indicação n° 63/2026
INDICA AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES), SR. EDMAR FRAGA, AO DEPUTADO ESTADUAL DARY PAGUNG E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RICARDO FERRAÇO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR EXECUÇÃO DA RETIRADA, POR MEIO DE DETONAÇÃO CONTROLADA OU OUTRO MÉTODO ADEQUADO, DO PAREDÃO ROCHOSO LOCALIZADO NA CABECEIRA DA PONTE DO 22, NA RODOVIA ES-165, SENTIDO DISTRITO DE IBITUBA, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 587/2026 Protocolo N°: 590 ID: 18589 Data: 08/06/2026 07:05:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 61/2026
SOLICITO A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) QUE INCLUA NO PROGRAMA PONTES RURAIS VIGAS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADAS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CÓRREGO ÁGUA LIMPA.
Processo N°: 540/2026 Protocolo N°: 542 ID: 18519 Data: 18/05/2026 07:22:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 58/2026
SOLICITO AO GOVERNADOR RICARDO FERRAÇO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ANDRÉA GUZZO PEREIRA E O DEPUTADO ESTADUAL DARY PAGUNG, PARA QUE A ESCOLA OLGA MARTINELLI, NO DISTRITO DE IBITUBA, SEJA INCLUSA NO FUNPAES (FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NAQUELA LOCALIDADE.
Processo N°: 511/2026 Protocolo N°: 513 ID: 18504 Data: 11/05/2026 07:09:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 50/2026
DESTINAÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK AO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, POR MEIO DO DEPUTADO FEDERAL PAULO FOLETTO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL.
Processo N°: 423/2026 Protocolo N°: 424 ID: 18397 Data: 13/04/2026 14:10:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 47/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS AO PROCON COMPETENTE, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 372/2026 Protocolo N°: 373 ID: 18317 Data: 31/03/2026 08:22:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Romilson Araujo Ferreira, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 46/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 371/2026 Protocolo N°: 372 ID: 18316 Data: 31/03/2026 08:22:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Romilson Araujo Ferreira, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 44/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 356/2026 Protocolo N°: 357 ID: 18315 Data: 27/03/2026 11:46:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Romilson Araujo Ferreira, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 33/2026
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DE VILA NOVA DO BANANAL AO GOVERNO ESTADUAL.
Processo N°: 306/2026 Protocolo N°: 307 ID: 18252 Data: 16/03/2026 07:25:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 32/2026
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DE VILA NOVA DO BANANAL.
Processo N°: 305/2026 Protocolo N°: 306 ID: 18251 Data: 16/03/2026 07:21:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 31/2026
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DE VILA NOVA DO BANANAL
Processo N°: 302/2026 Protocolo N°: 303 ID: 18250 Data: 13/03/2026 10:35:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
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