Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Pedido de Indicação Autor: Juscelino Henck 
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Última atualização: 31/03/2026   IMPRIMIR
Pedido de Indicação n° 47/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS AO PROCON COMPETENTE, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 372/2026 Protocolo N°: 373 ID: 18317 Data: 31/03/2026 08:22:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 46/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 371/2026 Protocolo N°: 372 ID: 18316 Data: 31/03/2026 08:22:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 44/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 356/2026 Protocolo N°: 357 ID: 18315 Data: 27/03/2026 11:46:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 33/2026
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DE VILA NOVA DO BANANAL AO GOVERNO ESTADUAL.
Processo N°: 306/2026 Protocolo N°: 307 ID: 18252 Data: 16/03/2026 07:25:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 32/2026
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DE VILA NOVA DO BANANAL.
Processo N°: 305/2026 Protocolo N°: 306 ID: 18251 Data: 16/03/2026 07:21:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 31/2026
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DE VILA NOVA DO BANANAL
Processo N°: 302/2026 Protocolo N°: 303 ID: 18250 Data: 13/03/2026 10:35:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 25/2026
SOLICITA À CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO À VISTORIA, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES COM INDÍCIOS DE COMPROMETIMENTO ESTRUTURAL NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, FIXANDO PRAZO PARA RESPOSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 241/2026 Protocolo N°: 241 ID: 18168 Data: 02/03/2026 08:57:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 5/2026
SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ATERRO PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE AOS MORADORES DO KM 10 - DISTRITO DO KM 14
Processo N°: 62/2026 Protocolo N°: 62 ID: 17996 Data: 28/01/2026 09:08:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 4/2026
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU NO PROJETO ”VIGAS DE PONTE”
Processo N°: 61/2026 Protocolo N°: 61 ID: 17995 Data: 28/01/2026 09:06:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 100/2025
SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO DARY PAGUNG PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)
Processo N°: 1154/2025 Protocolo N°: 1158 ID: 17839 Data: 01/12/2025 07:14:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
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